Programa foi criado em 1985 e tem como objetivo principal desenvolver os municípios da região das fronteiras brasileiras
O Governo de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Ministério da Defesa e Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), promove o 1° Workshop Programa Calha Norte. O evento é direcionado para prefeitos, governadores e gestores do setor público que querem viabilizar convênios que garantem recursos federais para a infraestrutura e compra de equipamentos.
Neste escopo, 44 cidades de Mato Grosso do Sul que estão localizadas no limite de 150 quilômetros das fronteiras do Estado estão habilitadas, assim como o Governo Estadual. O objetivo do plano, conforme sua redação, é promover a ocupação e dar o desenvolvimento ordenado aos municípios que integram a área de atuação do Ministério da Defesa, respeitando as características regionais, as diferenças culturais e o meio ambiente, em harmonia com os interesses nacionais, a proteção do território e a soberania nacional.
Os recursos empregados são fontes de emendas parlamentares que devem atender projetos de infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico, assim como a sustentabilidade, eixos que vão de encontro com as diretrizes traçadas pela atual gestão estadual. Para este ano, ainda é possível realizar convênios com o programa, por meio das emendas parlamentares especiais.
Em Mato Grosso do Sul, o evento será realizado entre os dias 3 e 5 de maio, no auditório da Assomasul. Para participar, os interessados devem fazer suas inscrições até o dia 2 de maio através do link: http://www.cursos.ms.gov.br/EscolaGov/Home/DetalhesEvento/1928.
Participam da abertura do programa, o governador Eduardo Riedel, o diretor do departamento do Programa Calha Norte e General da Divisão R1, Ubiratan Poty, secretário de Estado e Gestão estratégica, Pedro Arlei Caravina, e o presidente da Assomasul, Valdir Couto de Souza Júnior, prefeito de Nioaque.
O que é o Programa Calha Norte?
Criado em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte (PCN) tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação.
Ao longo dos mais de 34 anos de existência, já está presente em 442 municípios, distribuídos em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Ao todo, são 5.986.784 km 2): 70,30% do Brasil.
O Estado de Roraima que já tem convênios por meio do programa já tem 39 obras sendo executadas com investimentos da ordem de R$ 340 milhões.
Cidades sul-mato-grossenses habilitadas
Amambai; Dourados; Miranda; Anastácio; Eldorado; Mundo Novo; Antônio João; Fátima do Sul; Naviraí; Aquidauana; Glória de Dourados; Nioaque; Aral Moreira; Guia Lopes da Laguna; Novo Horizonte do Sul; Bela Vista; Iguatemi; Paranhos; Bodoquena; Itaporã; Ponta Porã; Bonito; Itaquiraí; Porto Murtinho; Caarapó; Japorã; Rio Brilhante; Caracol; Jardim; Sete Quedas; Coronel Sapucaia; Jateí; Sidrolândia; Corumbá;. Juti; Tacuru; Deodápolis; Ladário; Taquarussu; Dois Irmãos do Buriti; Laguna Carapã; Vicentina; Douradina; e Maracaju.
Serviço: Abertura do “Workshop Programa Calha Norte”, entre os dias 3 e 5 de maio de 2023.
Data: dia 3 de maio
Horário: 8h
Local: Auditório da Assomasul Rua Eduardo Elias Zahran, 3197 – Campo Grande – MS
Inscrição: http://www.cursos.ms.gov.br/EscolaGov/Home/DetalhesEvento/1928.
Mais informações: Escolagov 67 3321.6100 – www.cursos.ms.gov.br
Acesse aqui a programação completa.
Beatricce Bruno, Casa Civil
Foto: Edemir Rodrigues