Por Cassia Modena
O jejum de mais de uma década sem novos assentamentos rurais em Mato Grosso do Sul poderá ser quebrado em breve. Na última segunda-feira (26), a área para criar mais um foi liberada em portaria publicada na edição da segunda-feira, do Diário Oficial da União.
A nova área fica na região rural de Cassilândia, tem o total de 718 hectares e é conhecida como Gleba Água Limpa. Ela será futuramente dividida entre famílias acampadas em regiões próximas e famílias pré-cadastradas no programa de Reforma Agrária do Governo Federal.
Segundo a Superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso do Sul, que coordena o projeto de criação, não foi necessário fazer desapropriações porque as terras já pertencem à União desde 1969.
A Gleba Água Limpa chegou a ser ocupada irregularmente de lá para cá, inclusive sendo arrendada. Pessoas entraram com pedidos de regularização de posse, mas eles foram negados por não atenderem às normas fundiárias.
Originalmente, a área é classificada como devoluta. Isso significa que não foi distribuída no passado, durante o processo de colonização, e então foi transferida ao Estado.
As terras foram recuperadas pela União por meio de arrecadação, após ficar nas mãos dos posseiros irregulares. Agora, com essa regularização, poderão ser destinadas à reforma agrária.
Manifestantes do Movimento Popular de Luta desarmando acampamento em frente à Superintendência do Incra em MS, após promessa de novos assentamentos (Foto: Arquivo/Alex Machado)
O último assentamento rural criado em Mato Grosso do Sul foi o Nazareth, em dezembro de 2013, em Sidrolândia. O Estado tem 194 áreas como essa, de acordo com o Incra, onde vivem quase 30 mil famílias. Como não há outros em Cassilândia, o criado na Gleba Água Limpa será inédito no município.
Características – Segundo a publicação feita na segunda-feira, o imóvel rural já teve a viabilidade para implantação de projeto de assentamento aprovada.
Entre suas características estão “localização estratégica e boa infraestrutura de acesso”. Além disso, “solo com boa estrutura, relevo e clima adequados, com índice pluviométrico variando de 1.500 a 1.750 milímetros anuais, ocorrência raras de geadas no inverno, sem estações de seca prolongadas”.
O projeto de criação deverá prever a divisão em lotes e áreas coletivas para uso das famílias, em um centro comunitário. As compartilhadas poderão ter espaços como centro de armazenamento e quadras de esporte, por exemplo.
A infraestrutura compartilhada, além da perfuração de um poço artesiano para dar acesso à água potável, deverá ser custeada pelo Poder Público federal, estadual ou municipal.
A proposta do assentamento rural é que a parcela de terra que cada família recebe seja usada para produzir para o próprio sustento.
Outros estados – Na mesma data, o Incra liberou áreas em Mato Grosso, Pará e Acre para a criação de novos assentamentos.
Em 15 de abril, o Governo Federal anunciou a retomada das ações pela reforma agrária com o lançamento do programa Terra da Gente. Um dia depois, anunciou a criação de nove assentamentos em seis estados: Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins. A meta do programa é beneficiar 295 mil famílias no País até 2026.
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