A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul retoma as atividades nesta semana após 15 dias de recesso parlamentar. Nesta semana, os deputados estaduais já devem retomar as sessões, reuniões e análise de projetos.
Conforme divulgado pela Alems, as atividades serão retomadas nesta segunda-feira (31), desta forma, a primeira sessão plenária do segundo semestre acontece na terça-feira (1).
Na quinta-feira (3), às 14h, no Plenarinho, acontecerá a reunião da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas. Agricultura familiar, reforma agrária e patrulhas mecanizadas serão os temas abordados com os representantes da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul (Iagro), da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).
Zeca do PT preside a Comissão, que tem também como titulares os deputados Lia Nogueira (PSDB), João Henrique (PL), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (PSDB). Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público e à imprensa. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, no Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco 9.
Primeiro semestre
No primeiro semestre, os deputados apresentaram mais de 260 projetos, entre projetos de lei, projetos de lei complementares, projetos de resolução, e decretos do Legislativo.
Do total de projetos, 79 foram aprovados e ainda há ao menos 140 projetos de lei em tramitação. Dos projetos de lei, 45 foram aprovados. Também foram feitas 2.516 indicações, nas 80 sessões realizadas. Ao todo, foram 193 votações em plenário. Neste semestre, a Alems também teve 17 audiências públicas, 9 seminários e 11 visitas oficiais.
Entre as propostas destacadas estão a isenção para doações do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) abaixo de R$ 100 mil. Também a isenção do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) para veículos a gás natural.
Projetos polêmicos
No primeiro semestre, se destacaram algumas matérias polêmicas que movimentaram as sessões plenárias. Dentre as propostas, tiveram os projetos contra fake news e também projeto que estabelece o sexo biológico em competições de MS.
proposta contra fake news partiu do deputado Pedro Kemp (PT) e recebeu cinco pedidos de vista que adiaram a primeira votação na Casa. Os deputados João Henrique Catan (PL), Rafael Tavares (PRTB), Coronel David (PL), Antonio Vaz (Republicanos) e Mara Caseiro (PSDB) fizeram os pedidos em cinco sessões anteriores à aprovação, quando os projetos estavam pautados. Em sessão realizada em 9 de maio, o projeto foi aprovado por 12 votos favoráveis e 10 contrários.
Também em maio, o Projeto de Lei 59/2023, de autoria do deputado Rafael Tavares (PRTB), que estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado, foi aprovado em primeira discussão.
Foram contra os deputados Gleice Jane (PT) e Pedro Kemp (PT). O projeto seria analisado em primeira votação na terça (9), mas foi retirado de pauta a pedido da deputada Jane.
O Projeto de Lei apresentado em maio prevê a proibição da disponibilização de cardápio ou menu exclusivamente digital em estabelecimentos de Mato Grosso do Sul. O Rio de Janeiro já aprovou medida; Minas Gerais e DF discutem. A proposta em Mato Grosso do Sul já foi aprovada em primeira discussão na Alems.
Neste mês, a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) de Mato Grosso do Sul emitiu nota em que se posiciona contrária à proposta. A entidade afirma que a proposta do deputado cria ‘gastos desnecessários’ e que é ‘retrocesso’.
(Nathalia Alcântara, Midiamax)