Home » Assembleia Legislativa prevê concurso público para segundo semestre

Assembleia Legislativa prevê concurso público para segundo semestre

Normativas passam por revisão após 12 anos, sendo que último certame público para 80 vagas na Assembleia foi em 2016 e concluiu posses há quatro anos

por Nathally Martins da Silva Bulhões

Por LEO RIBEIRO

Nesta quinta-feira (11) a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) discute, após cerca de 12 anos, a renovação dos chamados Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, medida que deve “enxugar” o quadro e ainda prever concurso na Casa já no próximo semestre.

Conforme o Legislativo, os projetos 152 e 153 deste no revisam as normativas (4.090 e 4.091) de 28 de setembro de 2011, prevendo equiparação de encargos especiais entre efetivos e comissionados, além da ampliação dos direitos de servidoras gestantes na alteração do Estatuto.

Já, das mudanças no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração indica uma reformulação no quadro pessoal, com extinção imediata de 371 cargos efetivos e outros 54 que serão extintos de forma gradual, com uma redução de 425 cargos.

Sendo que a proposta visa criar um terceiro quadro para os cargos em extinção, conforme o texto da proposta, os 488 efetivos restantes serão consolidados em apenas dois:

  • Analista Legislativo (nível superior) e
  • Técnico Legislativo (nível médio),

Até então, com base na Lei n.º 4.090/2011, os cargos eram divididos nas seguintes escolaridades: superior (303 cargos), médio (343 cargos), elementar (172 cargos) e Apoio Técnico (95 cargos).

Importante ressaltar que as propostas protocoladas ainda na última terça-feira (09) foram pautadas para a sessão desta quinta (11), já que o trâmite precisa acontecer antes do recesso do Legislativo, que começa já em 17 de julho.

Como bem esclarece a proposta, o ingresso nos cargos efetivos acontecerá por meio de aprovação e classificação em concurso público, que está confirmado para o segundo semestre.

Último concurso

Como bem apontado pela secretaria de Recursos Humanos da Casa de Leis, o último concurso para servidores que aconteceu na Assembleia Legislativa em 2016 e findou as posses em 2019.

A Assembleia Legislativa do Estado empossou os últimos aprovados já dois meses distante do fim do prazo do edital, que ficou válido até maio de 2019, sendo que a solenidade de posse aconteceu em no dia 12 de março daquele ano.

Nesse concurso de 2016 foram abertas 80 vagas totais, com salários que variavam à época entre R$ 2.793,33 e R$ 4.566,61, prevendo contratos de contadores; cerimonialistas; jornalistas; tradutores de libras; técnico de informática, entre outros.

Reformulação de pessoal terá redução de 425 cargos, sendo que haverá um terceiro quadro para funções em extinção – Gerson Oliveira/ Correio do Estado

Leia também: