Na noite da última segunda-feira, 24 de abril, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, com os gestores municipais do estado, participaram da agenda de governança do Governo do Estado, no auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).
O evento, teve como principal foco mostrar a agenda de compromissos do Governo do Estado com a sociedade sul-mato-grossense, baseada nos quatro pilares: inclusivo, digital, verde e próspero. O governador, Eduardo Riedel, apresentou também o planejamento da gestão, denominada de “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”.
Várias pautas foram apresentadas e reforçadas no evento, que reuniu várias lideranças do estado, entre prefeitos, vereadores, secretários, deputados, entre outros. O principal objetivo foi divulgar e reforçar a responsabilidade do governo com os municípios e a população.
Entre os assuntos pautados, foram divulgados durante a cerimônia, assuntos de políticas públicas, saúde, investimento em infraestrutura, além da desoneração fiscal de setores produtivos.
Durante a solenidade, foi apresentado também o combate à corrupção (rede compliance), que já está em andamento, entre outros assuntos, como medidas para a redução de gases de efeito estufa, ações transversais para mulheres, jovens, idosos e indígenas, adoção de políticas para a geração de renda e capacitação profissional.
Foi citado também, que o Governo vai desonerar cerca de 24 mil microempreendedores e reduzir em 58% do ICMS sobre novos produtos da cesta básica e dar isenção total para os produtores de associações e cooperativas de itens que compõem a merenda escolar.
Sobre as reduções tributárias, o Governo também pretende zerar tributos para veículos convertidos a gás, e reduzir o imposto na compra de máquinas para indústria, comércio, serviços e agronegócio.
O presidente da Assomasul, Valdir Júnior, destacou a responsabilidade do Governo do Estado com os municípios de Mato Grosso do Sul. “Essa gestão tem se destacado muito, principalmente pela boa relação com todos os poderes, municípios, instituições, bancada federal e governo federal. Nosso governador está trabalhando de forma consistente, preocupado com a população e o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”
Sobre os municípios, o governador ainda explicou que as prioridades e os projetos na área saúde, educação, social, emprego e outras áreas contam com metas definidas, orçamento suficiente, prazo e controle de resultados. “Do mesmo jeito, os investimentos do estado em cada um dos 79 municípios também estão sendo contratualizados. Assim, as prefeituras vão saber com qual volume de investimentos e obras podem contar e, na outra ponta, o Estado faz um controle mais rígido da aplicação dos recursos públicos, para continuarmos a ser o estado com o maior investimento público por habitante”, disse Eduardo Riedel.
Foi enfatizado também durante a solenidade, a responsabilidade com a população, e por esse motivo, o Governo do Estado vai buscar nesta gestão cumprir com responsabilidades de suas metas, gerando mais resultados, junto das lideranças e dos gestores municipais, com trabalho e responsabilidade para todos os sul-mato-grossenses.
O prefeito de Terenos, Henrique Budke, elogiou a transparência dos trabalhos feitos pelo Governo do Estado. “Esses 100 dias vem mostrando a transparência do Governo do Estado, uma gestão que pensa na população e que trabalha para melhorar a vida de cada um que está lá na ponta. As expectativas são as melhores para o desenvolvimento do nosso estado”, destacou o gestor municipal.
A Rede Compliance, começou pela Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), suas Fundações e oito subsecretarias e vai ser implantado até o fim do ano, na Fundação de Saúde, na Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado. O foco é dar mais transparência e qualidade ao gasto público em todas as áreas.
Thainara Davalos
Foto: Edson Ribeiro
Assomasul