Home » Câmara de Aparecida do Taboado realiza a primeira sessão extraordinária em 2025

Câmara de Aparecida do Taboado realiza a primeira sessão extraordinária em 2025

por Nathally Martins da Silva Bulhões
Dengue Taboado

por 

Na primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, realizada em 29 de janeiro de 2025, sob a presidência do vereador Ber Galter e com a presença dos parlamentares Claudia Padim, Dra. Amanda Tolentino, Matheus Costa, Patrícia da Saúde, Marcelo Jardineiro, Gilsinho do Binega, Edson Pinduca, Amanda da Saúde, Jucleber Bim e Mauro Sampaio, foram analisados nove Projetos de Lei e de Lei Complementar, provenientes tanto do Executivo, quanto do Legislativo.

Por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 01, de 27 de janeiro de 2025, de autoria do Executivo, que concede um reajuste salarial aos servidores públicos municipais foi aprovado por unanimidade. A majoração foi de 6%, sendo retroativo a 1º de janeiro de 2025.

Com a inclusão do projeto acima citado na Ordem do Dia, a Câmara Municipal demonstrou sensibilidade e comprometimento com os servidores, reconhecendo a importância do trabalho desempenhado por cada um. O reajuste, que consiste em 6%, valoriza os profissionais, mas também contribui para o desenvolvimento econômico local, ampliando o poder de compra dos servidores e estimulando a economia.

Ainda, na mesma sessão, também foi apreciado o Projeto de Lei n º 01 de 27 de janeiro de 2025, aumentando o valor do valor do Vale Alimentação, que passou de R$ 300,00 para R$ 420,00 mensais, reforçando o compromisso da gestão com o bem-estar e a qualidade de vida dos servidores municipais. O projeto foi discutido, votado e aprovado por unanimidade de votos.

Mais um Projeto de Lei apreciado, foi o de n º 02/2025, do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Parcelamento de dívida do município com a Empresa Energisa MS – Distribuidora de Energia S/A”. Neste parcelamento aprovado pelo Legislativo, ficou estipulado o pagamento à vista de 160 mil reais e mais 47 parcelas mensais. A aprovação foi unanime por parte dos senhores vereadores.

Projeto de Lei n º 03, de 27 de janeiro de 2025, foi enviado pelo Executivo Municipal, dispondo sobre alterações na Lei Municipal nº 1.525, de 8 de dezembro de 2015. A mesma trata sobre alterações nos dispositivos da Universidade Aberta do Brasil _ UAB, de Aparecida do Taboado. Após leitura e apreciação, o referido projeto foi aprovado por unanimidade.

O Executivo Municipal enviou também para apreciação no Legislativo, o Projeto de Lei n º 04, que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal n º1.700, de 30 de maio de 2022, que autorizou a Fundação Municipal de Turismo de Aparecida do Taboado, com criação do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro.

Outra apreciação foi o Projeto de Lei Complementar n º 02, de 27 de janeiro de 2025, também do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal n º 36, de 4 de abril de 2012”, tratando sobre a criação de 6 cargos de Coordenador Pedagógico na Secretaria de Educação, de provimento em comissão. O mesmo recebeu votação unanime.

Nesta sessão extraordinária, foi apreciado também do Projeto de Lei Complementar n º 03, de 27 de janeiro de 2025, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a reorganização e modernização da nova estrutura administrativa do município de Aparecida do Taboado. Este projeto foi discutido, votado e aprovado por unanimidade de votos.

O último projeto enviado à Câmara pelo Executivo, foi o Projeto de Lei Complementar n º 04, de 27 de janeiro de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n º 120, de 12 de julho de 2023”. Este projeto apreciado trata sobre a taxa de limpeza em terrenos baldios e área urbana. O mesmo foi discutido, votado e aprovado por maioria de votos. Votando contra o vereador Gilsinho do Binega.

Finalizando, os vereadores apreciaram o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, do Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão”. A referida matéria foi apreciada e recebeu 11 votos favoráveis.

Concluindo a primeira sessão extraordinária, o presidente da Câmara vereador Ber Galter, convocou todos vereadores para a primeira sessão ordinária de 2025, a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro, a partir das 9h (BR).

A sessão será aberta ao público e contará também com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo  @cmaptaboado

costalestenews.com.br

Leia também: