Na noite desta segunda-feira,13 de janeiro, a Câmara Municipal de Cassilândia realizou a sua primeira sessão ordinária de 2025. Foi a primeira vez que a casa legislativa teve os trabalhos coordenados pelo presidente Leandro Rosa de Souza [PSDB]. Foram duas sessões, uma referente a do último dia 6 de janeiro.
O presidente Leandro Rosa de Souza [PSDB] abriu a sessão com a secretária Vereadora Claudete Dosso [PSDB], Peter Saimon (PP) como vice-presidente; Max Estevo [PP] 2º Secretário e Zé Lourenço [PL]. Os demais vereadores se fizeram presentes e já escolheram seus assentos no plenário.
O prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Bobadilha e Patricia Marques, Diretora da Procuradoria da Mulher esteviveram prestigiando os trabalhos dos parlamentares cassilandense.
Leandro Rosa de Souza_
A sessão teve como pauta indicação do Vereador Leandro Rosa de Souza [PSDB]. O parlamentar pede para que a Mesa encaminhe o expediente ao prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas elaborar elaborar um Projeto de Lei concedendo redução da taxa de iluminação pública.
De acordo com ele o valor pago pela população no que se refere ao uso de energia, os cidadãos estão reclamando devido o alto custo cobrado pela Prefeitura na taxa de iluminação pública, assim, contamos com o apoio do nobre Prefeito, para diminuir o valor cobrado.
A indicação contou com assinatura de tosos os vereadores.
Arthur Barbosa de Souza Filho_
Na noite desta segunda-feira,13 de janeiro, a Câmara Municipal de Cassilândia realizou a sua primeira sessão ordinária de 2025. Foi a primeira vez que a casa legislativa teve os trabalhos coordenados pelo presidente Leandro Rosa de Souza [PSDB]. Foram duas sessões, uma referente a do último dia 6 de janeiro.
O presidente Leandro Rosa de Souza [PSDB] abriu a sessão com a secretária Vereadora Claudete Dosso [PSDB], Peter Saimon (PP) como vice-presidente; Max Estevo [PP] 2º Secretário e Zé Lourenço [PL]. Os demais vereadores se fizeram presentes e já escolheram seus assentos no plenário.
O prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Bobadilha e Patricia Marques, Diretora da Procuradoria da Mulher esteviveram prestigiando os trabalhos dos parlamentares cassilandense.
Leandro Rosa de Souza_
A sessão teve como pauta indicação do Vereador Leandro Rosa de Souza [PSDB]. O parlamentar pede para que a Mesa encaminhe o expediente ao prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas elaborar elaborar um Projeto de Lei concedendo redução da taxa de iluminação pública.
De acordo com ele o valor pago pela população no que se refere ao uso de energia, os cidadãos estão reclamando devido o alto custo cobrado pela Prefeitura na taxa de iluminação pública, assim, contamos com o apoio do nobre Prefeito, para diminuir o valor cobrado.
A indicação contou com assinatura de tosos os vereadores.
O parlamentar apresentou uma indicação de sua autoria, pedindo para que a mesa encaminhe o expediente ao prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas, fazer um estudo no sentido de adquirir ou alugar um ônibus com poltronas reclináveis, contendo banheiro com acessibilidade para cadeirantes para atender a demanda de viagens da Secretaria Municipal de Saúde.
“O pedido é necessário para melhorar o transporte das pessoas que realizam tratamentos em outras cidades, já que em alguns casos chegam a percorrer novecentos (900) KM. Assim, com a aquisição deste veículo adaptado, irá proporcionar melhores condições de uso aos pacientes”, justificou o vereador
A indicação contou com assinatura dos vereadores peter Saimon Alves Borges [PP]; Fernanda messias de Souza [Republicanos]; Zé Divino [PSDB]; Leandro Rosa de Souza [PSDB]; Claudete Dosso [PSDB]; Max Roberto Estevo [PP]; Fábio Boni Cogo [PSDB]; Paulo Eduardo Cardoso [MDB]; Juninho Morais [PP] e Zé Lourenço [PL].
Bolsa Escola_
O vereador apresentou outra indicação à mesa, pedindo para que o expediente seja encaminhado ao prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas, fazer estudo no sentido no sentido de alterar os Artigos 2º e 5º da Lei Municipal nº 2.420 de 05 de Janeiro de 2024, que “ institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências”, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 2º – Compete ao Programa Bolsa Atleta conceder aos Atletas incentivo em dinheiro equivalente a 30% do salário mínimo vigente aos atletas beneficiados.
Artigo 5º – Serão concedidas bolsas para até 30 atletas aprovados e definidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente de Cassilândia.
Para ele a indicação tem como objetivo melhorar e garantir que os atletas tenham uma reposição automática dos valores da bolsa e também dar ao gestor e atletas uma flexibilidade e aumento de bolsista. Na certeza de contar com o apoio de Vossa Excelência, desde já nossos sinceros agradecimentos.
Assinaram a indicação os vereadores Peter Saimon [PP]; Fernanda Messias [União Brasil]; Zé Divino [PSDB]; Leandro Rosa de Souza [PSDB]; Claudete Dosso [PSDB]; Max Estevo [PP]; Fábio Boni [PSDB]; Paulo Eduardo Cardoso [MDB]; Juninho Morais [PP] e Zé Lourenço [PL].
Claudete Dosso_
A vereadora Claudete Dosso [PSB], apresentou uma indicação à Mesa, pedindo que seja encaminhado o expediente ao prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas, autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Viação, a fazer os serviços de tapa buracos nas ruas de nossa cidade.
De acordo com ela, o pedido é necessário para melhorar as ruas da cidade que se encontram bastante danificadas, necessitando urgentemente de melhorias nas vias, dando assim melhores condições de uso aos cidadãos cassilandenses.
Assinaram essa indicação os vereadores Peter Saimon Borges [PP]; Fernanda Messias [Republicanos]; Zé Divino [PSDB]; Leandro Rosa de Souza [PSDB]; Arthur barbosa [ União Brasil];Max Estevo [PP]; Fabio Boni [PSDB]; Paulo Eduardo [MDB] e Zé Lourenço [PL].
Homenagem
Outra indicação de autoria da vereadora, pede para que a Mesa encaminhe o expediente ao prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas, fazer um estudo no sentido de construir uma obra de grande relevância no município de Cassilândia em homenagem ao saudoso Ex-Prefeito Municipal, Jair Boni Cogo.
Segundo ela o ex-prefeito Jair Boni Cogo, fez história na construção desta cidade de Cassilândia, terra que tanto amou e se dedicou. “Desde que assumiu seu primeiro mandato em 1982 sempre foi um homem que se dedicou plenamente, na vida pública, se destacando como um grande político e administrador, competente e determinado em suas ações, no qual exerceu a função de Prefeito e governou essa cidade por cinco mandatos”.
Também assinaram a indicação os vereadores Peter Saimon Borges [PP]; Fernanda Messias [Republicanos]; Zé Divino [PSDB]; Leandro Rosa de Souza [PSDB]; Arthur Barbosa [ União Brasil];Max Estevo [PP]; Fabio Boni [PSDB]; Paulo Eduardo [MDB] e Zé Lourenço [PL].
Zé Divino_
O vereador Divino José da Silva, [ Zé Divino] – PSDB, apresentou uma indicação à mesa diretora, pedindo para que encaminhe o expediente ao prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas, autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Viação a realizar a ampliação no prédio da Feira do Produtor de Cassilândia.
Segundo ele a propositura é no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal reforma e ampliação da Feira do Produtor de Cassilândia, tendo em vista que a estrutura do prédio se encontra muito danificada, necessitando urgentemente de reforma em todos os boxes existentes. “E que seja construído banheiros adaptados para atender as pessoas com necessidades especiais, visando melhorar a acessibilidade dos deficientes físicos ou pessoas com mobilidade reduzida”.
Também assinatura a indicação os vereadores Peter Saimon Borges [PP]; Fernanda Messias [Republicanos]; Leandro Rosa de Souza [PSDB]; Arthur Barbosa [ União Brasil];Max Estevo [PP]; Fabio Boni [PSDB]; Paulo Eduardo [MDB] e Zé Lourenço [PL].
Fábio Boni_
O vereador Fábio Boni Cogo [PSDB], apresentou uma indicação de sua autoria, pedindo para que a Mesa encaminhe o expediente ao prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas, instalar cobertura nos pontos de ônibus na cidade, onde os trabalhadores, alunos e pacientes ficam esperando o veículo.
E outra indicação solicitando do prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas, que faça estudo no sentido de adquirir um programa de implementação de reconhecimento facial nas Escolas Municipais, para acompanhamento dos alunos via aplicativo.
As duas indicações contaram com assinatura dos vereadores Peter Saimon Borges [PP]; Fernanda Messias [Republicanos]; Zé Divino [PSDB]; Leandro Rosa de Souza [PSDB]; Arthur Barbosa [ União Brasil];Max Estevo [PP]; Paulo Eduardo [MDB] e Zé Lourenço [PL].
Fernanda Messias_
A vereadora Fernanda Messias de Souza [Republicanos] apresentou um projeto de Lei de sua autoria:
A íntegra do Projeto:
“Autoriza o Executivo Municipal a garantir às pessoas surdas ou com deficiência auditiva, prioridade nos Programas Habitacionais do Município, reservando um percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das Unidades Habitacionais a serem implementadas ou desenvolvidas pela cidade de Cassilândia”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS, no uso de suas atribuições legais, votou e aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a reservar às pessoas surdas ou com deficiência auditiva, prioridade nos Programas Habitacionais do Município, reservando um percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das Unidades Habitacionais a serem implementadas ou desenvolvidas em Cassilândia.
Art. 2º O município de Cassilândia utilizará de todos os meios e mecanismos necessários junto aos órgãos oficiais para garantir às pessoas surdas ou com deficiência auditiva para que possam ter direito aos benefícios garantidos pela presente lei.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
De acordo com ela o Brasil é um país que embora tenha adotado políticas de inclusão social, é inegável que ainda precisa se avançar muito na defesa das pessoas que carecem de uma maior proteção social. Nesse sentido, tal projeto visa garantir um melhor acesso dos surdos ou pessoas com deficiência na aquisição de sua casa própria.
Creches_
Outra indicação de autoria da vereadora Fernanda Messias é pedindo para que o expediente seja encaminhado ao prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas, que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação para que seja realizado um estudo, visando aumentar o número de vagas nas Creches do Município, com contratação de profissionais extras para que no período de férias do ano letivo, possam estar atuando normalmente, dando oportunidades para as mães trabalharem sem preocupação.
Zé Lourenço_
O Vereador José Lourenço Braga Lira Marin [PL] apresentou um requerimento à mesa, pedindo para que o expediente seja encaminhado ao prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas, que envie a esta Casa, cópia de relatórios, extraídos do sistema INVESTSUS, contendo nome, CBO e valor correspondente a cada profissional, referentes a solicitação, por parte da gestão do Fundo Municipal de Saúde, do complemento do Piso Nacional da Enfermagem, desde a vigência da Lei 14.434 de 4/8/2022, bem como os valores repassados pelo munícipio aos respectivos profissionais.
De acordo com o parlamentar a Casa necessita das informações para que possamos sanar dúvidas questionada servidores e informar os cidadãos cassilandenses quanto a clareza que o caso requer.
Max Estevo_
O vereador Max Roberto Estevo [PP], apresentou uma indicação à mesa, pedindo para que o expediente seja encaminhado ao prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas, que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Viação a fazer a Ligação do Setor Industrial com o bairro Jardim América, através da rua Jucelino Gomes Dias, antiga rua oito, em nossa cidade.
E outra indicação solicitando do prefeito Rodrigo Barbosa que faça estudo no sentido de realizar melhorias no SETOR DO PROCON MUNICIPAL, tanto no atendimento à população, como na estrutura do local.
As duas indicações contaram com assinatura dos vereadores Peter Saimon Borges [PP]; Fernanda Messias [Republicanos]; Leandro Rosa de Souza [PSDB]; Arthur Barbosa [ União Brasil]; Fabio Boni [PSDB]; Paulo Eduardo [MDB] e Zé Lourenço [PL].
Peter Saimon_
O vereador Peter Saimon apresentou a indicação à mesa, pedindo para que seja encaminhado o expediente ao prefeito Rodrigo Barbosa renovar o convênio como o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública – COMCISP, com o objetivo de fortalecer o atendimento das atividades institucionais dos órgãos de Segurança Pública
E outra indicação apresentada pelo vereador Peter Saimon é solicitando do prefeito Rodrigo Barbosa autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Viação a fazer o prolongamento da Avenida José C. Freitas com a Avenida Samir Mahmud Alawi no bairro Minas Gerais.
As indicações contaram com assinatura de todos os vereadores.
Requerimento_
O vereador Peter Saimon apresentou dois requerimentos à Mesa Diretora. Sendo um pedindo para que o Prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas, envie a Casa de Leis, cópia de todas as diárias referente a controladoria da prefeitura no ano de 2024 e informe a esta Casa o seguinte: – Informar se todas as Emendas Impositivas referente ao ano de 2023 foram cumpridas no prazo determinado que se encerrou no dia 31/12/2024. – Cópia de todas emendas impositivas pagas e que ficaram em aberto.
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