A Câmara Municipal de Paranaíba decidiu arquivar a denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Sargento Benitez (PL) em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (20). Após quase cinco horas de deliberação, dez vereadores votaram pelo arquivamento do processo, enquanto dois foram contrários. O presidente da Câmara, Edmar Pires Jr., conhecido como Dólar, declarou seu apoio ao arquivamento, embora seu voto fosse necessário apenas em caso de empate.
A sessão seguiu o Decreto Lei 201 de 1977, que regula as responsabilidades de prefeitos e vereadores. O primeiro secretário da Mesa, vereador Lucio Freitas, leu a denúncia apresentada pelo ex-diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Miguel Correa, e pela advogada Margila Leal. A denúncia havia sido aceita pelos vereadores em 4 de março.
A Comissão Processante, sorteada na ocasião, foi composta pelos vereadores Andercleyne de Oliveira (presidente), Fabiano (relator) e Marcos Carenga (membro). Durante a sessão, o memorial de defesa de Benitez foi lido, no qual o vereador negou as acusações e solicitou o arquivamento do processo. O relator, vereador Fabiano Agi, sugeriu o arquivamento devido a falhas processuais, como ausência de provas e laudos de exame de corpo de delito, além da perda de prazo de notificação.
Os vereadores tiveram quinze minutos cada para se manifestarem antes da votação, seguindo ordem alfabética. A presidente da Comissão Processante, vereadora Andercleyne, reconheceu a falta de técnica no processo. Votaram pelo arquivamento os vereadores Andrew Robalinho, Fabiano Agi, Fernando Castro, Gilson Santana, Jair Fernandes, Lucio de Freitas, Paulo Bevilaqua, Robson Rezende e Ronan Leal. Os vereadores Andercleyne de Oliveira e Marcos Carenga votaram contra.
O presidente Dólar afirmou que a decisão contribuirá para a harmonia na Câmara. Ele destacou que, apesar de Benitez ser da oposição, contou com votos da base de apoio ao prefeito, o que fortalece o Legislativo.
Foto: Hilton Bulhões
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