A Câmara Municipal de Cassilândia, distante 418 quilômetros de Campo Grande, instaurou Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para apurar suposta agressão verbal de dois vereadores contra a secretária de Assistência Social da cidade, Márcia Leonel Oliveira.
Segundo o presidente da Casa de Leis, o vereador Artur Barbosa (União Brasil), a criação da comissão foi votada e aprovada na sessão desta terça-feira (16). “A denúncia foi protocolada na casa após a secretária dizer sofreu agressão verbal que ofendeu sua honra. Agora a comissão vai ouvir os funcionários e secretários que estavam juntos na reunião e definir se houve quebra de decorro e assédio moral contra ela”, explicou.
O vereador detalha que o grupo tem 90 dias para fazer o levantamento e apresentar um desfecho do caso. Após a conclusão, a denúncia seguirá as direções do regimento interno. “Pode ser que haja punição verbal ou por escrito, ou outros sansões que estão previstas no regimento”, afirma.
A comissão é formada pelos respectivos vereadores: Vereador José Divino (PSDB)- presidente, José Martiliano (PDT) e vereador Luiz Fernando (União Brasil)
No dia 6 de setembro, a secretária de Assistência Social de Cassilândia, Márcia Leonel Oliveira, registrou boletim de ocorrência contra dois vereadores do município. Ela pediu a cassação dos parlamentares após reunião sobre benefícios para moradores em situação de rua.
Ela relatou que os vereadores Peter Borges (PDT) e Sumara Leal (PDT) ‘interrompiam as explicações das servidoras de forma grosseira, que inclusive uma servidora se retirou da sala’.
Então, a secretária teria começado a explicar o benefício. “Porém, os vereadores Peter e Sumara repetiam a todo momento que a comunicante [Márcia] estava desviando dinheiro público”.
Márcia afirmou que os parlamentares teriam usado palavras de baixo calão para agredi-la de forma verbal. Além disso, Márcia disse aos policiais que “essa perseguição vem ocorrendo há vários meses, nas rádios locais, tribuna e nas reuniões semanais”. Por isso, a secretária recorreu à Delegacia de Polícia de Cassilândia e disse que tomará as demais providências.
Questionamentos
Ao Jornal Midiamax o vereador Peter confirmou que a reunião teve como pauta o benefício para moradores em situação de rua. Contudo, afirmou que houve “uso dos cartões de benefícios municipais pela secretaria, descumprindo a legislação vigente”.
Assim, disse que o encontro foi marcado por questionamentos. “Durante a reunião no exercício de nossa função de vereadores fizemos de fato vários questionamentos. A Secretaria assumiu que fez o uso indevido na frente de todos”, apontou.
Sobre o boletim de ocorrência, Peter disse que não esperava a medida. “Fiquei surpreso com o registro já que em nenhum momento faltei com respeito com nenhum dos presentes. Sigo confiante na isenta apuração dos fatos, isso não é a primeira e não será a última tentativa de intimidação que sofro e sofrerei ao longo do mandado”, afirmou.
Por fim, disse que seguirá “trabalhando em prol da população. Mesmo que as pessoas se incomodem, não vou deixar de fazer meu trabalho nem de defender os interesses da população cassilandense”.
Compras
Sumara compartilhou dos mesmos apontamentos do colega de bancada. “A secretária Márcia Azambuja, que diante de todos os presentes e testemunhas, confessou que uma servidora permaneceu em posse de 8 cartões durante aproximadamente 4 meses”.
Ela detalhou que os créditos dos cartões foram usados para “fazer compras no supermercado, onde os alimentos seriam para fazer marmitex para moradores de rua, pois a licitação para esses alimentos havia acabado”.
“Diante a confirmação das irregularidades pedimos explicações e como representantes da população devemos defender o cumprimento da lei”, justificou. Para Sumara, não houve ofensas.
“Jamais ofendi a honra da servidora, em nenhum momento questionei sua honestidade ou falta de gestão, e sim me posicionei em defesa da população de nosso município que merece transparência diante as denúncias que nos são apresentadas”, afirmou.
Sobre o boletim de ocorrência, disse que seguirá com os trabalhos parlamentares. “Sigo tranquila em relação ao BO registrado pela servidora, e não deixarei de cumprir meu papel como vereadora diante essas situações que venho enfrentando, pois é um sinal que tenho feito meu trabalho com dedicação e comprometimento com a população de Cassilândia”.
O Jornal Midiamax tentou contato com a secretária para esclarecimentos, por telefone e e-mail, devidamente documentados. Contudo, não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações da parte.