A assinatura de acordos de cooperação nos últimos dois anos com os municípios tem permitido à Receita Federal levar serviços a 87,5% da população de Mato Grosso Sul.
Com o Ponto de Atendimento Virtual (PAV), instalado onde não há unidades do órgão, os contribuintes têm acesso a todos os serviços tributários e fiscais. Entre eles, resolver pendências sobre a declaração do Imposto de Renda, atualizar o CPF (Cadastro de Pessoa Física), emitir certidões e consultar a situação fiscal.
Dados divulgados nesta terça-feira (17) mostram que já foram instalados PAVs em 45 dos 79 municípios. Outras dez cidades já possuíam unidades, como Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã, Corumbá, Mundo Novo, Aquidauana, Naviraí, Nova Andradina e Bela Vista.
Com isso, a Receita Federal está presente em 55 municípios, alcançando 87,5% da população sul-mato-grossense, ou mais de 2,41 milhões de habitantes do total de 2,75 milhões, segundo Censo de 2022.
Para o delegado substituto da Receita Federal em Campo Grande, Zumilson Custódio da Silva, o interesse dos prefeitos em atender aos habitantes da sua cidade tem sido fundamental para a instalação do ponto de atendimento.
“Se não houver interesse do Executivo, a parceria não caminha, mas a receptividade tem sido excelente. Embora grande parte dos serviços da Receita seja feita pela internet, há pessoas que não têm acesso à tecnologia e o Estado precisa chegar até elas”, argumenta o delegado.
A parceria ocorre quando o município assina o acordo, manifestando interesse em colocar à disposição desse público um local de atendimento. “Uma mesa, cadeira, computador e um funcionário treinado é tudo o que precisamos”, acrescenta Zumilson.
O servidor indicado pelo município recebe completo treinamento na Receita Federal, além de contar com apoio de uma equipe online para ajudá-lo a resolver as demandas da população, de forma rápida e segura.
O termo de cooperação pode ser assinado também pelas câmaras de vereadores. É o caso do município de Coronel Sapucaia, distante 400 quilômetros de Campo Grande, onde foi instalado ponto de atendimento por meio de parceria da Receita com a Câmara.
De acordo com a chefe do atendimento da Receita Federal em Mato Grosso do Sul, Marizete Horner de Almeida Cândido, em setembro esses locais fizeram 3.575 atendimentos, número considerado “relevante” por evitar o deslocamento de grande número de contribuintes.
“Significa que centenas de pessoas foram atendidas no seu município, sem precisar se deslocar para cidades próximas a fim de resolver pendências com a Receita”, acrescenta a servidora.”
Com informações da Receita Federal.
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