Planejamento estratégico, para servir melhor a população. Com este lema o programa “Contrato de Gestão” do Governo de Mato Grosso do Sul se tornou destaque nacional, sendo finalista do Prêmio de Excelência em Competitividade 2023, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública). Esta premiação é uma das mais conceituadas do Brasil.
Com mais de 150 políticas públicas inscritas neste ano, foram escolhidos os seis melhores projetos entre os 27 estados, estando entre os finalistas o programa “Contrato de Gestão”. O anúncio dos vencedores vai ocorrer dia 23 de agosto, durante o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2023.
Também estão entre os finalistas os programas “REM-REDD Eaurly Movers” do Acre, “Orçamento Base Zero” de Minas Gerais, Projeto Vacina Mais Paraíba e duas práticas do Maranhão, “Patrulha Maria da Penha” e o programa PROCAF (Programa de Compras da Agricultura Familiar).
Para se definir os melhores projetos do Brasil foram verificados se estas “boas práticas” atendiam aos pré-requisitos definidos no edital, sendo necessário ser projetos estaduais, com informações detalhadas sobre sua execução, onde foram avaliados requisitos como inovação, competitividade, replicabilidade, sustentabilidade e equidade.
Este destaque nacional se deve ao comprometimento do Estado de fazer um planejamento minucioso da sua gestão, definido logo no começo do ano as metas e objetivos de cada secretária, fundação e autarquia do Governo. Todos os secretários e gestores assinaram os contratos de gestão, se comprometendo a cumprir as ações. Ao longo do ano serão avaliados como está o desemprenho de cada pasta e projeto. (Confira a lista dos projetos finalistas)
Contrato de Gestão
Criado em 2015 sob a liderança do então secretário de Governo, Eduardo Riedel, atualmente governador do Mato Grosso do Sul, os contratos de gestão definiam as metas de cada pasta para o ano, tendo como foco melhorar as entregas aos cidadãos, estabelecendo compromissos com a sociedade.
“Temos que ter claro onde nós vamos chegar. O que vamos avançar de maneira mais estrutural, que tenha uma linha direta com nosso plano de governo. Nós estamos propondo tudo isto para sociedade, é para ela que servimos e por isso precisamos buscar o melhor possível”, afirmou o governador.
Riedel destacou que esta prática é uma “transformação de cultura”, que vai gerar resultados efetivos. “Não é mais uma burocracia e sim um instrumento para mudar a vida das pessoas. O que vamos avançar de maneira mais estrutural. Precisamos construir um Estado moderno, para não ficar para trás”.
Neste ano o programa desenvolvido pela Segov (Secretaria Estadual de Governo e Gestão Estratégica) apresentou novidades, como a assinatura de contratos não apenas com as secretárias, mas com as fundações e autarquias. Ao longo do ano serão feitas várias reuniões, avaliações e monitoramento das ações e projetos de cada pasta, para avaliar o andamento dos trabalhos.
Premiação nacional
O Prêmio de Excelência em Competitividade do CLP é um dos mais renomados do Brasil, sendo considerado o mais importante em gestão pública do País. Ao avaliar as boas práticas em atividade nos 27 estados, promove o reconhecimento de quem está fazendo um trabalho de excelência, além de incentivar os demais a seguir pelo mesmo caminho.
As premiações fazem parte da política do CLT que é uma organização que busca engajar a sociedade e desenvolver lideres públicos que possam enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. Com atividade há 15 anos, ele trabalha por um Estado Democrático, que seja mais eficiente no uso de seus recursos, tendo respeito à coisa pública. Já desenvolveu projetos e cursos em mais de mil cidades e 24 estados.
O diretor-presidente da CLP, Tadeu Barros, elogiou o programa de Mato Grosso do Sul que é finalista nacional. “Uma felicidade imensa anunciar o programa Contrato de Gestão que entre os seis finalistas. Se trata de um projeto que espelha a real importância de olhar para dados e evidências para construir planejamento com base nos indicadores, para nortear a construção, monitoramento e avaliação de entregas na ponta para sociedade. Esta iniciativa vai servir de inspiração para os demais estados”.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto Capa: Álvaro Rezende/Arquivo