O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), convida a população para participar das Audiências Públicas Presenciais e Virtuais que apresentarão o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referente ao licenciamento ambiental de empreendimentos localizados nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Porto Murtinho.
O objetivo das audiências é detalhar os projetos de implantação dos empreendimentos, os potenciais impactos ambientais, as medidas mitigadoras e compensatórias, e os programas ambientais associados. Esses encontros são uma oportunidade para esclarecer dúvidas e receber sugestões da população, com vistas a subsidiar a decisão sobre o licenciamento ambiental, conforme as resoluções Conama 009/87 e Sema/MS 004/89.
Com a introdução das audiências públicas virtuais, estabelecidas pela Resolução Conama nº 494/2020 e pela Portaria Imasul nº 812/2020, a participação social foi ampliada. Agora, tanto presencial quanto virtualmente, a sociedade civil, órgãos públicos e instituições interessadas podem participar do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de grande impacto.
As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do Imasul no YouTube, permitindo que os cidadãos interajam por meio de perguntas e comentários, após inscrição prévia.
Eventos
Em outubro de 2024, será realizada a Audiência Pública sobre o empreendimento PFF. Fazendas Reunidas LTDA – Fazenda Baguassu, localizada em Porto Murtinho-MS. O evento ocorrerá no dia 24 de outubro, às 19h (horário de Mato Grosso do Sul), de forma presencial na Câmara Municipal de Porto Murtinho, na Rua Dr. Costa Marques, 400, com transmissão ao vivo pelo canal do Imasul no YouTube, https://www.youtube.com/live/c_qXZCZr0ys. Para participar virtualmente, os interessados podem se inscrever clicando neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeW0RvVEa8jNrR_HRFMlxLv-cifT-5htxqyO7agabWdJRXRjg/closedform
Outro empreendimento em destaque é o PCH Botas e PCH Recreio Jusante, situado em Ribas do Rio Pardo-MS, cuja audiência será realizada no dia 31 de outubro, também às 19h (horário de MS). A audiência presencial será no Sindicato Rural de Ribas do Rio Pardo, na Rua Carlos Anconi, nº 560, Jardim Bela Vista, com transmissão ao vivo pelo canal do Imasul no YouTube, https://www.youtube.com/live/Dz3Ozr7G8ko. Para participar de forma virtual, a inscrição pode ser feita por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf40wjc1LH0RCBaxjMOpD4YGuKvLpgr-mYc7EGfehdWF2Gzqg/closedform.
Em novembro de 2024, será a vez do empreendimento Fazenda Mutum e Fazenda Nossa Senhora Aparecida, localizadas em Ribas do Rio Pardo-MS. A audiência ocorrerá no dia 21 de novembro, às 19h (horário de MS), no Hotel Cerrado Palace, situado na Rua Joaquim Gonçalves Pontes, 1272, Parque Estoril 1. A transmissão também será realizada pelo canal do Imasul no YouTube, https://www.youtube.com/live/ZBre0Ut25VQ, e as inscrições virtuais podem ser feitas clicando no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScJTlq-lbND0vQkZm-rmygWO1nRywX3dm8HRbksmKahJ3TrMQ/closedform.
Esses eventos são fundamentais para garantir a transparência e a participação pública nos processos de licenciamento ambiental, promovendo um diálogo aberto entre empreendedores e a comunidade local.
Texto: Gustavo Escobar