O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve divulgar o relatório da proposta na próxima terça-feira (6). A ideia é apresentar um resumo do que foi tratado no grupo de trabalho montado para discutir o tema, o que vai servir de base para compor o substitutivo às propostas em tramitação no Congresso, na PEC 45/2019, na Câmara, e na PEC 110/2019, no Senado.
Há a expectativa de que o tema seja votado ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, em 17 de julho.
Alguns pontos estão pacificados na proposta de reforma tributária, como, por exemplo, a unificação dos impostos, com a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços dividido em um tributo federal e um de estados e municípios. A ideia é que o novo imposto substitua outros 5: IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal.
Outros pontos, no entanto, ainda não estão claros, como o funcionamento do novo Fundo de Desenvolvimento Regional, que será criado para compensar o fim da guerra fiscal entre os estados em torno da atração de investimentos por meio de benefícios tributários.
O objetivo do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), é conseguir cerca de 400 votos favoráveis à proposta no plenário. “Temos o pior modelo tributário do mundo, por isso é preciso simplificar”, afirmou.
Semana será mais curta na Câmara
Apesar dos temas importantes na pauta da Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), liberou os deputados do trabalho presencial nesta semana, por causa do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (8).
Com isso, o registro de presença poderá ser feito on-line nas sessões de segunda (5) a quarta-feira (7). Na mensagem enviada à Mesa Diretora, Lira justificou que a medida tem como objetivo “otimizar os trabalhos da Casa”.
De Brasília
Presidente Arthur Lira (PP-AL) durante votação (Foto: Lula Marques/ABr)
(As informações são do R7)