Por Mariane Chianezi
O calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indica que, em duas semanas, os partidos políticos já poderão começar as convenções partidárias nos municípios do país para as Eleições de 2024.
Conforme as datas definidas pelo tribunal, os partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador entre 20 de julho e 5 de agosto.
As convenções partidárias são as reuniões internas do partido para deliberar e escolher os candidatos que disputarão as eleições.
Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até o dia 15 de agosto para registrar o nome dos candidatos na Justiça Eleitoral. Ainda segundo os prazos do TSE, o tribunal deverá divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido até dia 20 de agosto.
O percentual por partido deverá definir a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC, calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI) no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.
O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro e o 2º turno será no dia 27 de outubro, conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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