Na posse dos 15 novos defensores substitutos, na noite desta quinta-feira (2), o governador Eduardo Riedel reafirmou os pilares do Governo e o papel da Defensoria Pública na inclusão das pessoas que mais precisam. Com a posse, o número de defensores públicos saltou de 204 para 219. A cerimônia foi realizada no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça.
“Nosso Estado – desde o início que assumimos o Governo, é meu primeiro mandato – ele tem um direcionamento muito claro porque propõe ser próspero, verde, digital, mas acima de tudo: um estado inclusivo. Nós não fazemos isso sem a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul”, disse o governador.
Ele destacou o crescimento do Estado (6,6%), superior ao dobro da média nacional no último ano, mas afirmou que isso só valerá a pena se houver oportunidade para todos. “Não podemos ter números robustos de crescimento e geração de oportunidade, se deixarmos algum sul-mato-grossense para trás. E essa é a missão de vocês (também). No dia a dia, ampará-los, protegê-los, buscar o direito de cada um deles diante da sociedade, ser intolerante com a intolerância e vocês verão que o nosso Estado tem aprimorado cada vez mais as nossas políticas públicas para que a gente atinja esse objetivo. A Defensoria Pública tem sido uma grande parceira nessa caminhada”.
Cabe à Defensoria Pública, que em julho completará 42 anos de atuação em Mato Grosso do Sul, a promoção dos direitos humanos, defesa dos necessitados, e luta pelos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, seja na via judicial ou extrajudicial.
Riedel falou ainda da importância da chegada de novos defensores públicos. “São 15 novos defensores capazes de responder às demandas da sociedade. Os defensores públicos estão lotados no Estado inteiro para cumprir uma agenda intensa. São mais de 300 mil atendimentos no ano de 2023 e para que isso tenha manutenção de ritmo, de segurança, de proteção da sociedade, nós temos que permanecer dando entrada nas estruturas do Estado. E não é diferente com a Defensoria. É um concurso acirradíssimo e nós teremos 15 grandes profissionais para responder a essa demanda”, afirmou o governador. Em 2023, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul registrou 342.778 atendimentos em todo o Estado.
Os novos defensores foram aprovados no XVIII Concurso Público de Provas e Títulos, lançado em 2021. Na época, o certame ofertava apenas sete vagas imediatas e registrou 3.611 inscrições para o cargo.
Na mesma linha, o Defensor Público-Geral do Estado, Pedro Paulo Gasparini, resumiu o caráter inclusivo da instituição. “Mato Grosso do Sul recebe e abraça hoje 15 famílias que, com absoluta certeza, desempenharão as atividades mais importantes previstas na nossa Constituição. A Defensoria é instituição permanente, essencial à função jurisdicional no Estado, incumbindo-lhe uma instrução e instrumento do regime democrático a orientação jurídica para promoção dos direitos humanos na defesa em todos os graus, judicial e extrajudicialmente, dos direitos individuais e coletivos a quem mais precisa, aos necessitados”, finalizou.
Paulo Fernandes, Comunicação do Governo do Estado
Fotos: Saul Schramm