Como comprar o inédito? Esse foi o tema trazido pela Startup Sesi ao maior evento de compras públicas do país, o Senacop 2023 (Seminário Nacional de Contas Públicas). Realizado em Campo Grande entre os dias 20 e 22 de novembro, o seminário reuniu especialistas de diversas áreas do segmento e contou com a participação de gestores de 13 estados, além de representantes de mais de 60 municípios de Mato Grosso do Sul.
A Startup Sesi convidou quatro especialistas para um talk show e oficinas que discutiram alternativas para gestores realizarem compras públicas de inovação. Por ser um conceito relativamente novo, a compra pública de inovação ainda representa um relevante obstáculo para a transformação digital no setor público.
Participaram do talk show os convidados Arby Rech, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU); Breno Alencar, diretor de inovação aberta e governança de dados da EMPREL; Evisson Lucena, gerente geral de políticas de ciência, tecnologia e inovação da prefeitura do Recife; e Luis Mitchell, auditor federal de controle externo do TCU. A mediadora foi Dayane Lupoli, diretora geral do Laboratório de Inovação e Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS).
Para o superintendente regional do Sesi, Régis Borges, eventos como o Senacop contribuem para esclarecer a comunidade sobre esse tema.
“Esse debate no Senacop é fundamental nesse processo de quebra de resistência às compras públicas de inovação. Por meio da Startup Sesi, o gestor público pode contar com apoio para esclarecimentos, capacitação e implementação da metodologia mais adequada a esse processo. O Sesi tem um diferencial que é o ecossistema de startups. Quando se fala em inovação aberta e compras públicas de inovação, você precisa estar conectado ao universo de startups que possam trazer soluções e ideias inovadoras. Nós já temos isso estabelecido”, afirmou Borges.
Um dos casos apresentados nas oficinas promovidas pela Startup Sesi foi o Eita Recife (Esquadrão de Inovação e Transformação Aberta), programa da Prefeitura do Recife que visa desenvolver soluções junto ao ecossistema de startups para melhorar a entrega de políticas públicas em âmbito municipal.
“Existem problemas e desafios inerentes a várias cidades do Brasil, e muitas secretarias não conseguem identificar esses problemas. Dentro do Eita Recife, conseguimos trabalhar uma mudança de cultura e sensibilização junto à prefeitura do Recife, e também com o olhar do cidadão, identificando os problemas e tendo o cidadão no centro. Por fim, levamos esses produtos desenvolvidos a um marketplace de soluções. Já estamos hoje com quatro soluções implantadas na cidade, oriundas do ciclo de inovação que contou com a participação do ecossistema de startups. Um investimento de cerca de R$ 3,5 milhões que trouxe retorno aproximado de R$ 10 milhões”, contou Evisson Lucena.
Como forma de incentivar entes públicos a realizarem compras públicas de inovação, o TCU começou a desenvolver um programa para fazer as próprias compras. Essa é plataforma CPIN, que está à disposição do público com uma biblioteca virtual e uma Jornada de Contratação Pública para Inovação.
“Essa é uma forma de ensinar o passo a passo para o gestor fazer compra pública de inovação, desde o planejamento até a escolha de instrumento e monitoramento do contrato. O TCU tem incentivado as compras públicas de inovação realizando as próprias compras públicas de inovação. Temos uma encomenda tecnológica para servir de modelo e incentivar outros gestores a inovar e acabar com o medo do controle. Ver o órgão do controle como um apoiador da inovação nos estados e municípios”, explicou Arby Rech.
A ação está em sintonia com o item 17 (parcerias e meios de implementação) dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). As metas representam um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
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