Home » Empossada pelo governador em exercício Barbosinha, antropóloga assume recém criada Secretaria da Cidadania

Empossada pelo governador em exercício Barbosinha, antropóloga assume recém criada Secretaria da Cidadania

por Nathally Martins da Silva Bulhões

A cidadania gera emancipação e pertencimento. Com estas palavras, o governador em exercício, José Carlos Barbosa, deu posse na tarde desta quarta-feira (3) a nova secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, mestre em Desenvolvimento Local pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) em 2013 e Ph.D. em Antropologia pela University of Manitoba, no Canadá. Mato Grosso do Sul é o primeiro estado brasileiro a ter uma secretaria destinada especificamente para a temática Cidadania.

“A criação da Secretaria da Cidadania vem exatamente ao encontro da aspiração de não deixar ninguém para trás, razão pela qual o governador Eduardo Riedel tomou a decisão de encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei criando essa secretaria. Hoje, nós temos aqui uma tarde histórica. É a primeira secretaria da Cidadania no Brasil. Que essa secretaria seja a porta de entrada de todas as pessoas, indiferentemente, de onde sejam e venham, e que possam sentir-se pertencentes ao Estado de Mato Grosso do Sul”, enfatizou Barbosinha.

Em seu discurso de posse, a secretária Viviane Luiza afirmou que a nova pasta reflete o compromisso de uma vida melhor para todos e que o trabalho do Governo do Estado se traduz na transversalidade entre as secretarias, buscando a efetividade e garantindo o direito dos cidadãos de Mato Grosso do Sul.

“Nós elaboramos políticas públicas para as pessoas com deficiências, para os povos originários, para as mulheres, população LGBTQIA+, pessoas idosas,  pela promoção da igualdade racial, juventude e assuntos comunitários”, declarou Viviane ao falar sobre os vários recortes sociais que estão no escopo da nova pasta.

Ela ainda acrescentou que a promoção da cidadania é uma tarefa de construção coletiva e que os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) da ONU servirão como guia para as proposições e o fortalecimento de políticas públicas transversais e inclusivas. “Vamos, então, firmar parcerias com diferentes setores da sociedade, tanto civil, público e privado”, completou.

A solenidade de posse foi prestigiada por secretários e subsecretários de Estado, parlamentares, servidores civis e militares.

Currículo

O currículo de Viviane é vasto. Como pesquisadora do Museu de Etnografia de Viena, a nova secretária sul-mato-grossense contribuiu para três projetos relevantes na etnografia do Brasil: Natterer, Patrimônio Bororo e Mario Baldi, destacando-se como co-autora no livro “Mario Baldi – Fotógrafo austríaco entre Índios Brasileiros”.

Já como idealizadora de centros culturais em comunidades indígenas, Viviane Luiza tem contribuído para a promoção e fortalecimento da cultura material e imaterial por meio de objetos indígenas, além de desempenhar papel crucial no assessoramento para a criação de associações das mulheres artistas indígenas nas comunidades Kadiwéu e Terena, impulsionando a economia sustentável.

A primeira

A nova pasta é fruto do desmembramento da até então Setescc (Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), na qual Viviane Luiza era secretária-adjunta. A pasta de origem passa a ser a Setesc (Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura) e a SEC (Secretaria de Estado de Cidadania), criada em dezembro de 2023, já nasce com oito subsecretarias, que estavam abrigadas na Setescc, mas tem vínculo temático com o eixo da Cidadania.

De acordo com a secretária Viviane, a pasta é a primeira criada no País dedicada exclusivamente à cidadania. “Nós daremos continuidade nas ações e vamos fortalecer os trabalhos junto aos povos originários, às mulheres. E sabemos que esta pauta é muito cara e já temos alguns programas já estabelecidos como o Ceam [Centro Especializado de Atendimento à Mulher] e onde trabalhamos a transversalidade com as outras pastas, inclusive, a empregabilidade das mulheres porque acreditamos que o ciclo se rompe por meio da independência financeira”, justificou.

Fazem também parte da SEC a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Cristiane Sant’anna de Oliveira; a subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Vania Lucia Baptista Duarte; o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza; o subsecretário de Políticas Públicas para Juventude, Jessé Fragoso da Cruz; o subsecretário de Políticas Públicas LGBTQIA+, Vagner Campos Silva; a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Telma Nantes de Matos; a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, Zirleide Silva Barbosa; o subsecretário de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, Jairo Luiz da Silva; e a coordenadora Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Sidneia Tobias.

A Cidadania já está inserida no planejamento orçamentário dos próximos quatro anos e passa a contar com um orçamento de  R$ 11 milhões, que contempla o programa Cidadania em Rede.

Outro programa já em andamento é o Cidadania Viva, que incentiva o diálogo, uso da educomunicação, formação de monitores sociais, rodas de conversas e expressões comunicativas por meio da arte, cultura e cidadania. O Cidadania Viva está sintonizado com a Agenda 2030 da ONU, aos 17 ODS e suas 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos.

Por enquanto, a secretaria continuará funcionando no Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho (junto com a FCMS), com todas as oito subsecretarias alocadas na pasta e mais o Centro de Cidadania LGBTQIA+, que presta atendimento social e psicológico à população LGBTQIA+, como confecção de carteirinhas com nome social, garantia dos direitos, e atendimento de denúncias.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende

Leia também: