A cidadania gera emancipação e pertencimento. Com estas palavras, o governador em exercício, José Carlos Barbosa, deu posse na tarde desta quarta-feira (3) a nova secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, mestre em Desenvolvimento Local pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) em 2013 e Ph.D. em Antropologia pela University of Manitoba, no Canadá. Mato Grosso do Sul é o primeiro estado brasileiro a ter uma secretaria destinada especificamente para a temática Cidadania.
“A criação da Secretaria da Cidadania vem exatamente ao encontro da aspiração de não deixar ninguém para trás, razão pela qual o governador Eduardo Riedel tomou a decisão de encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei criando essa secretaria. Hoje, nós temos aqui uma tarde histórica. É a primeira secretaria da Cidadania no Brasil. Que essa secretaria seja a porta de entrada de todas as pessoas, indiferentemente, de onde sejam e venham, e que possam sentir-se pertencentes ao Estado de Mato Grosso do Sul”, enfatizou Barbosinha.
Em seu discurso de posse, a secretária Viviane Luiza afirmou que a nova pasta reflete o compromisso de uma vida melhor para todos e que o trabalho do Governo do Estado se traduz na transversalidade entre as secretarias, buscando a efetividade e garantindo o direito dos cidadãos de Mato Grosso do Sul.
“Nós elaboramos políticas públicas para as pessoas com deficiências, para os povos originários, para as mulheres, população LGBTQIA+, pessoas idosas, pela promoção da igualdade racial, juventude e assuntos comunitários”, declarou Viviane ao falar sobre os vários recortes sociais que estão no escopo da nova pasta.
Ela ainda acrescentou que a promoção da cidadania é uma tarefa de construção coletiva e que os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) da ONU servirão como guia para as proposições e o fortalecimento de políticas públicas transversais e inclusivas. “Vamos, então, firmar parcerias com diferentes setores da sociedade, tanto civil, público e privado”, completou.
A solenidade de posse foi prestigiada por secretários e subsecretários de Estado, parlamentares, servidores civis e militares.
Currículo
O currículo de Viviane é vasto. Como pesquisadora do Museu de Etnografia de Viena, a nova secretária sul-mato-grossense contribuiu para três projetos relevantes na etnografia do Brasil: Natterer, Patrimônio Bororo e Mario Baldi, destacando-se como co-autora no livro “Mario Baldi – Fotógrafo austríaco entre Índios Brasileiros”.
Já como idealizadora de centros culturais em comunidades indígenas, Viviane Luiza tem contribuído para a promoção e fortalecimento da cultura material e imaterial por meio de objetos indígenas, além de desempenhar papel crucial no assessoramento para a criação de associações das mulheres artistas indígenas nas comunidades Kadiwéu e Terena, impulsionando a economia sustentável.
A primeira
A nova pasta é fruto do desmembramento da até então Setescc (Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), na qual Viviane Luiza era secretária-adjunta. A pasta de origem passa a ser a Setesc (Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura) e a SEC (Secretaria de Estado de Cidadania), criada em dezembro de 2023, já nasce com oito subsecretarias, que estavam abrigadas na Setescc, mas tem vínculo temático com o eixo da Cidadania.
De acordo com a secretária Viviane, a pasta é a primeira criada no País dedicada exclusivamente à cidadania. “Nós daremos continuidade nas ações e vamos fortalecer os trabalhos junto aos povos originários, às mulheres. E sabemos que esta pauta é muito cara e já temos alguns programas já estabelecidos como o Ceam [Centro Especializado de Atendimento à Mulher] e onde trabalhamos a transversalidade com as outras pastas, inclusive, a empregabilidade das mulheres porque acreditamos que o ciclo se rompe por meio da independência financeira”, justificou.
Fazem também parte da SEC a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Cristiane Sant’anna de Oliveira; a subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Vania Lucia Baptista Duarte; o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza; o subsecretário de Políticas Públicas para Juventude, Jessé Fragoso da Cruz; o subsecretário de Políticas Públicas LGBTQIA+, Vagner Campos Silva; a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Telma Nantes de Matos; a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, Zirleide Silva Barbosa; o subsecretário de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, Jairo Luiz da Silva; e a coordenadora Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Sidneia Tobias.
A Cidadania já está inserida no planejamento orçamentário dos próximos quatro anos e passa a contar com um orçamento de R$ 11 milhões, que contempla o programa Cidadania em Rede.
Outro programa já em andamento é o Cidadania Viva, que incentiva o diálogo, uso da educomunicação, formação de monitores sociais, rodas de conversas e expressões comunicativas por meio da arte, cultura e cidadania. O Cidadania Viva está sintonizado com a Agenda 2030 da ONU, aos 17 ODS e suas 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos.
Por enquanto, a secretaria continuará funcionando no Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho (junto com a FCMS), com todas as oito subsecretarias alocadas na pasta e mais o Centro de Cidadania LGBTQIA+, que presta atendimento social e psicológico à população LGBTQIA+, como confecção de carteirinhas com nome social, garantia dos direitos, e atendimento de denúncias.
Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende