O objetivo deste curso é capacitar os servidores municipais para o novo formato de Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que serão aprovadas pelo Município a partir de 02/01/2024.
A capacitação é exclusiva para os servidores que desempenham funções diretas ou indiretas no processo de compras do Município.
Marcelo Eduardo Pizzi, Procurador Jurídico do Município de Aparecida do Taboado/MS, será o instrutor responsável. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS (2007) e especialista em licitações e contratações públicas.
Não perca a oportunidade de atualizar e aprimorar seus conhecimentos com relação às novas práticas utilizadas pela legislação. Garanta sua participação!