O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), que é pré-candidato pelo partido a prefeito de Campo Grande nas eleições de 2024, teve uma das funções mais desafiadoras em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados.
Ele foi escolhido para relatar o texto substitutivo para o Projeto de Lei nº 2.384/23, do Poder Executivo, que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal.
Aprovado no plenário da Casa de Leis, no dia 7, o texto do relator foi enviado ao Senado e incorpora parcialmente o acordo realizado entre o governo federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o tema, com a redução de multas e juros para o pagamento de dívidas em ações julgadas pelo Carf com desempate a favor da União.
Em entrevista ao Correio do Estado, Beto Pereira contou um pouco dos bastidores da relatoria e da votação do Carf na Câmara, sendo o segundo projeto de lei mais importante votado pela Casa até o momento.
“Foi desafiador relatar uma matéria tão importante para a economia de parte dos brasileiros e, ao mesmo tempo, muito gratificante”, disse o parlamentar, complementando que foi o trabalho mais desafiador do seu mandato até agora.
“Foi um trabalho árduo, que exigiu muita dedicação, horas sem dormir. Mas ampliou o meu conhecimento sobre o assunto, e isso é gratificante para qualquer parlamentar”, revelou.
Na entrevista, ele também abordou sobre o projeto que estabeleceu um marco para a geração de energia fotovoltaica, do qual foi autor e que agora sofre uma pressão de setores interessados para definir um novo prazo para se adquirir placas com subsídio. “Os juros altos, a falta de financiamento e a burocracia atrapalharam o bom andamento”, analisou.
Ainda, deputado federal falou sobre sua pré-candidatura a prefeito de Campo Grande e o apoio que está recebendo das cúpulas nacional e estadual do partido.
“O meu nome tem surgido de forma espontânea entre as lideranças tucanas e a militância. Então, acredito ser uma construção natural”, declarou. Confira abaixo a entrevista completa.
Deputado, como foi ser o relator do projeto envolvendo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf?
Foi desafiador relatar uma matéria tão importante para a economia de parte dos brasileiros e, ao mesmo tempo, muito gratificante.
O fato de ter sido a segunda pauta mais importante votada neste ano pela Câmara pesou em algum momento?
Quando assumimos um cargo público, principalmente um cargo de parlamentar federal, a gente está preparado para enfrentar temas polêmicos, pautas de interesse da nação. Relatar
o Carf não pesou em nenhum momento, apenas redobrou a nossa atenção com um tema tão importante.
Como foi “driblar” as pressões que o senhor deve ter sofrido no decorrer do tema?
Com diálogo. Desde o início, procurei ouvir todos os setores da sociedade que diretamente estão ligados a essa pauta e ampliei o debate com as bancadas dos partidos na Câmara. Isso ajudou muito para construirmos um relatório que pudesse atender todas as partes. O diálogo e a conversa franca minimizam as pressões.
Quem mais importunou o senhor, os deputados da direita, da esquerda ou do Centrão?
Como eu disse, ouvi todos os representantes de todos os partidos. Alguns concordaram com meu posicionamento, outros não, mas sempre houve diálogo e respeito. Quando apresentei o meu relatório na Câmara, ele foi aprovado por unanimidade.
Relatar o Carf foi o momento mais difícil do seu mandato como deputado federal?
Talvez não o mais difícil, mas sim o mais desafiador. Foi um trabalho árduo que exigiu muita dedicação, horas sem dormir. Mas ampliou o meu conhecimento sobre o assunto, e isso é gratificante para qualquer parlamentar. O que parecia ser uma tarefa difícil tornou-se um grande aprendizado. Acredito que cumpri com a missão que me foi dada.
No seu entendimento, quais as conquistas que o novo texto do Carf traz para a sociedade brasileira?
Trouxe a possibilidade de resolver as demandas administrativas com o Fisco de forma equilibrada, sem grandes prejuízos para as partes envolvidas. Isso foi um grande avanço.
Durante a relatoria do Carf, o senhor fez alguma consulta ao governador Eduardo Riedel para evitar qualquer tipo de prejuízo para MS?
Eu e o governador Eduardo Riedel sempre discutimos temas locais e pautas nacionais de interesse do Estado. Não foi diferente com o Carf nem com a reforma tributária.
O senhor votou favorável à reforma tributária e ao marco fiscal. Qual sua opinião sobre esses dois temas?
O Brasil precisa avançar nas pautas que há anos pairam sobre nós. Entra governo, sai governo, e as reformas estruturantes acabam ficando de lado. A reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, e o marco fiscal são importantes para a economia do País. São políticas de Estado, e não de governo, por isso, defendo que elas sejam implantadas de fato no nosso país.
Deputado, o senhor também foi autor do projeto que estabeleceu um marco para a geração de energia fotovoltaica. Há uma nova pressão de setores interessados para definir um novo prazo para se adquirir placas com subsídio. O senhor é favorável a isso?
Sou favorável. O ano que passou não garantiu a possibilidade de investimentos necessários para o setor. Os juros altos, a falta de financiamento e a burocracia atrapalharam o bom andamento.
Mudando de assunto. No último fim de semana, a sua pré-candidatura a prefeito da Capital ganhou apoio até do presidente nacional do PSDB. Essas manifestações tornam sua pré-candidatura irredutível?
É muito cedo para dizer que é irredutível. Estamos há um ano das convenções, e até lá muita coisa pode acontecer. O que eu posso dizer é que existe uma disposição do PSDB, o meu partido, de termos uma candidatura própria à Prefeitura de Campo Grande. O meu nome tem surgido de forma espontânea entre as lideranças tucanas e a militância. Então, acredito ser uma construção natural. De minha parte, coloquei meu nome à disposição e tenho certeza que posso contribuir muito com um projeto de desenvolvimento para a nossa capital.
Com o fortalecimento de sua pré-candidatura a prefeito de Campo Grande, o senhor tem alguma preferência por algum partido para a escolha do vice?
Não existe uma preferência por este ou aquele. Estamos dialogando com vários partidos,
e a escolha de um vice, em uma eventual candidatura do PSDB à prefeitura da Capital, deve ser por um nome que possa contribuir de forma efetiva com o projeto que temos para Campo Grande.
Na sua opinião, dos nomes colocados até agora na disputa pela Prefeitura de Campo Grande, qual o senhor acredita que será o adversário mais forte?
Todos os nomes que estão sendo apresentados como pré-candidatos têm uma história. Na minha opinião, não existe o mais forte nem o mais fraco. O que o eleitor vai avaliar é qual o melhor projeto para devolver à nossa Campo Grande o orgulho de ser uma cidade desenvolvida, que cuida das pessoas, oferecendo saúde e educação de qualidade, infraestrutura adequada, e que possa recuperar a autoestima do campo-grandense.
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