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O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público denunciou dez pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações, peculato e corrupção no município de Água Clara. A denúncia é resultado da Operação Malebolge, deflagrada em fevereiro deste ano.
De acordo com o Ministério Público, entre 2022 e 2025, o grupo teria atuado para direcionar licitações e desviar recursos públicos. Os denunciados são acusados de praticar diversos crimes com divisão de tarefas e objetivo de obter vantagens econômicas indevidas.
Mauro Mayer da Silva, apontado como proprietário das empresas Zellitec Comércio de Produtos Alimentícios e Royal Soluções Comércio & Serviços, é acusado de liderar o esquema em parceria com Adão Celestino Fernandes, tido como o controlador de fato das empresas. Servidoras públicas e outros colaboradores também teriam integrado a rede de fraudes.
Segundo a denúncia, servidores municipais lotados na Secretaria de Educação, como Ana Carla Benette, Jânia Alfaro Socorro e Kamilla Zaine dos Reis Santos Oliveira, atestavam falsamente o recebimento de produtos e serviços para facilitar pagamentos indevidos às empresas envolvidas. Em troca, recebiam propina.
A secretária municipal de Educação, Adriana Rosimeire Pastori Fini, é acusada de ser uma das destinatárias dos valores desviados. Já Denise Rodrigues Medis, secretária municipal de Finanças, teria agilizado pagamentos em favor dos empresários, também recebendo repasses ilícitos.
As investigações tiveram origem na Operação Turn Off, deflagrada em novembro de 2023. Na ocasião, foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão em vários municípios do estado. O celular de Mauro Mayer foi apreendido e as informações extraídas reforçaram as suspeitas sobre a existência de duas organizações criminosas interligadas, uma em Água Clara e outra em Rochedo.
Os promotores afirmam que o grupo manipulava editais de licitação, simulava competição entre empresas e fraudava processos administrativos. O esquema teria causado prejuízo de aproximadamente R$ 11 milhões aos cofres públicos, além de danos morais coletivos estimados em mais R$ 11 milhões.
Durante o cumprimento de mandados da Operação Malebolge, foram apreendidos R$ 9 mil em dinheiro na residência de Ana Carla Benette e R$ 2,5 mil no gabinete de Denise Medis. A origem dos valores, segundo o Gaeco, seria o recebimento de propina relacionado às práticas ilícitas.
A denúncia inclui ainda registros de conversas entre os envolvidos, revelando combinações para restringir a participação de concorrentes em certames públicos e favorecimento de empresas do grupo.
Cada um dos dez denunciados responde por crimes como integrar organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção ativa ou passiva e uso de documento falso. A denúncia pede que, em eventual condenação, seja fixado valor mínimo de reparação de R$ 22 milhões.
O Ministério Público também destacou que a atuação dos denunciados comprometeu a lisura dos processos licitatórios e a execução de contratos públicos, prejudicando a administração municipal e a população.
Os nomes dos denunciados incluem, além de Mauro Mayer e Adão Celestino, Ícaro Luiz Almeida Nascimento, Leonardo Antônio Siqueira Machado, Valmir Deuzébio, Ana Carla Benette, Jânia Alfaro Socorro, Kamilla Zaine dos Reis Santos Oliveira, Adriana Rosimeire Pastori Fini e Denise Rodrigues Medis.
A denúncia agora será analisada pelo Poder Judiciário, que decidirá sobre a admissibilidade da acusação e o prosseguimento da ação penal.
Imagem: Divulgação