Os governos brasileiro, paraguaio, argentino e chileno já reconhecem a Rota Bioceânica (ou Corredor Bioceânico de Capricórnio) como uma realidade “tendo passado a instância de projeto”. É o que aponta a “Declaração de Salta”, documento publicado e divulgado pela província argentina com o resumo dos resultados obtidos no 3º Fórum de Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio, realizado nos dias 13 e 14 de abril em Salta, no noroeste da Argentina.
O evento tratou dos avanços já obtidos para a viabilização da Rota Bioceânica e contou com a participação do governador Eduardo Riedel, do secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), do deputado estadual Paulo Corrêa, do prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, e da prefeita de Jardim, Clediane Areco Matzenbacher.
“Os resultados são concretos e visíveis em cada um dos países envolvidos na viabilização da Rota. Aqui na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai nós temos o avanço das obras da ponte que vai ligar Porto Murtinho a Carmelo Peralta e seguimos com o trabalho institucional do Governo do Estado junto ao governo federal, junto às prefeituras e demais parceiros”, destacou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.
Conforme o documento, a Rota Bioceânica já é uma realidade em face do que “ficou evidenciado em cada uma das exposições que deram conta de dos investimentos realizados, bem como os prazos informados para a qualificação de cada um dos trechos para a operação completa do corredor”.
“Embora as cargas estejam circulando”, foi definido que seja implementado um “sistema de carga de teste que permita verificar os dados números apresentados, referentes à redução de tempos, ao impacto e à necessidade de promover o tráfego através do Pacífico, para que a transferência do mesmo seja realizada de forma eficiente e se torne uma realidade. Nesse sentido, há a necessidade de solucionar problemas regulatórios para todos os territórios, como controles fitossanitários, alfandegários, etc., para a unificação”.
As autoridades dos quatro países envolvidos, bem como seus territórios subnacionais, como Mato Grosso do Sul, acordaram em pensar a Rota “como um Corredor de Desenvolvimento de territórios, entendendo que cada uma das regiões terá um papel distinto função a um plano de integração maior, com possibilidade de agregar ao processo de internacionalização, para territórios locais, com o objetivo de capitalizar oportunidades de progresso em cada um deles”.
Sobre essa questão, a declaração ressalta “os benefícios que cada uma das regiões pode alcançar, não só em termos econômicos, mas como um desenvolvimento integral dos governos locais, com base em projetos de integração produtiva, oferta de serviços, novos fluxos de comércio, turismo e investimento, criação de novos postos de trabalho, maior demanda por treinamento, incorporação de novas tecnologias, acesso à digitalização, entre outros. Nesse sentido, a ideia de pensar o corredor bioceânico como forma de promover e gerar uma nova geoeconomia”.
Como resultado positivo do fórum, foi destacado o trabalho de articulação público-privado realizado por meio de quatro mesas temáticas, onde se discutiram questões relacionadas com os Procedimentos Comerciais e Fronteiriços; Obras Públicas, Logística e Transporte; Turismo; e o apoio acadêmico necessário neste esquema de desenvolvimento. “As conclusões do mesmo servirão de subsídio para orientar as ações a seguir e chegar ao IV Fórum com resultados concretos”, aponta a declaração.
Além do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, participaram do “Tercer Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio” o vice-Governador da Província de Salta, Oscar Antonio Marocco; o governador do Departamento de Boquerón, Darío Rafael Medina Velázquez; o governador Regional de Antofagasta, Ricardo Diaz Cortes; a representante da governadora Regional de Tarapacá, Carolina Quinteros Muñoz; o representante do governador da Província de Jujuy e ministro do Desenvolvimento Econômico e Produção, Juan Carlos Abud Robles.
A próxima reunião será realizada na cidade de Iquique na segunda quinzena de novembro.
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Marcelo Armôa, Semadesc
Foto: Guilherme Pimentel