Home » Mesa Diretora da Assembleia deve receber projeto Pantanal na terça-feira

Mesa Diretora da Assembleia deve receber projeto Pantanal na terça-feira

Governador Eduardo Riedel (PSDB) deve entregar a proposta na mão do presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP).

por Nathally Martins da Silva Bulhões

O governador Eduardo Riedel  (PSDB) deve ir à Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (23), entregar o projeto  de  regulamentação  da  atividade econômica no Pantanal de forma sustentável. A data da  entrega da proposta foi confirmada pelo presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Gerson Claro (PP), que mostra confiança na aprovação da proposta ainda neste ano.

“Receberemos uma proposta equilibrada, embora sempre haja espaço para divergências pontuais,  podem ser apresentadas sugestões de adequações quando a matéria tramitar na casa “, avalia Gerson.

Claro lembra que desde agosto o Governo tem colhido sugestões, consultado todos setores da sociedade  engajados  na questão ambiental , pesquisadores , produtores  e prefeitos da região , Ministério do Ambiente, além da própria Assembleia.

Na última segunda-feira, Gerson e o 1⁰ secretário, Paulo Correa (PSDB), se reuniram com o governador, prefeitos da região pantaneira,   um diretor da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul). Na reunião foi  discutido o  proposta e aberto o debate para apresentação de sugestões.

O Pantanal, principal e maior bioma em Mato Grosso do Sul, mantém aproximadamente 85% de sua área preservada, mesmo após cerca de três séculos de ocupação humana.

Desde agosto está suspensa a concessão de licença ou de autorização de supressão vegetal para uso alternativo do solo na Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira e do Bioma Pantanal” até a entrada em vigor da  nova legislação .

O Decreto Estadual  14.273, que estava em vigor desde  2015, permitia o desmatamento de até 60% da vegetação nativa (não arbórea) e de até 50% das árvores das áreas de fazendas.

 

Plenário da Assembleia Legislativa (Foto: Alems)

Conjunturaonline

Leia também: