O Ministério Público Estadual de MS apura possíveis atos de improbidade administrativa pela Prefeitura de Cassilândia, e investiga o pagamento de notas fiscais e superfaturamento na prestação de serviços de jardinagem na cidade. O valor indicado na denúncia ultrapassa R$ 863 mil.
A denúncia partiu dos vereadores, Luiz Fernando de Souza (União), Peter Saimon (PDT) e Sumara Leal (PDT). Segundo eles, a empresa Viveiro Três Corações LTDA possuía diversos contratos com o Executivo e após análises observaram a probabilidade de haver notas frias e superfaturamento na prestação de serviços.
Os parlamentares solicitaram por requerimento a cópia das notas fiscais dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022. Segundo eles, houve visita nos locais onde os tais serviços deveriam ser prestados: Cemitério Municipal, Córrego Cedro e Distrito de Indaiá do Sul e não foi constatado os trabalhos nos locais.
“Constatamos que diversos serviços que constam nas notas pagas pela prefeitura não foram realizados, o que é considerado notas frias, ou seja, notas ficais que não correspondem a realidade”, diz trecho da denúncia. Os parlamentares ainda indicam que há discrepância nos pagamentos de roça de grama, já que de janeiro a dezembro de 2022 foram pagas 4.109 diárias a um valor de R$ 196 o que corresponde a mais de R$ 805.364,00.
“Considerando o total de dias úteis entre a primeira e a última nota fiscal somam 239 dias. Seriam necessárias 17 pessoas trabalhando de segunda a sexta ininterruptamente”, dizem os parlamentares que também denunciam outra nota fiscal paga no mês de dezembro de 2022 no valor de R$ 58.408 para roça de grama em diversos pontos de Cassilândia. Eles disseram que os serviços não foram feitos.
Diante das denúncias, o promotor de justiça Leonardo Dumont Palmerston instaurou o inquérito civil em 9 de maio e solicitou cópias dos contratos ao prefeito Valdecy Pereira da Costa.
Valdecy era vice e assumiu a prefeitura em 6 de junho de 2022 após a morte do prefeito Jair Boni.
O que diz a prefeitura de Cassilândia?
A redação encaminhou pedido de nota retorno à Prefeitura de Cassilândia via e-mail. Assim que houver retorno será inserido no texto. O espaço continua aberto.
Por Rayani Santa Cruz Top Midia