Para impedir que mais casos de feminicídio ocorram em Mato Grosso do Sul, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou ao governador Eduardo Riedel, a implantação do PROMUSE (Programa Mulher Segura) em todos os 79 municípios do Estado. Ela também pediu o aumento do efetivo policial para serem incorporados às equipes deste programa da Polícia Militar. A indicação foi encaminhada ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Antônio Carlos Videira e ao Comandante da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, coronel Renato dos Anjos Garnes.
O Programa Mulher Segura – PROMUSE é programa do governo do Estado destinado a realizar o monitoramento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Ele está presente em 17 municípios de nosso Estado, sendo eles: Campo Grande, Nova Andradina, Pedro Gomes, Paranaíba, Jardim, Três Lagoas, Dourados, Amambai, Ponta Porã, Fátima Do Sul, Naviraí, Maracaju, Corumbá, Caarapó, Coxim, Costa Rica e Bonito. “A grande relevância do programa no combate à violência contra a mulher prova a necessidade de que ele seja estendido em todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul”, afirmou a deputada.
Conforme números apresentados pela Sejusp, no primeiro semestre de 2023, a Polícia Militar foi comunicada sobre 222 quebras de ordens de afastamento decorrentes de medidas protetivas, sendo ainda registrados no primeiro semestre de 2022, 24 (vinte e quatro) casos de feminicídios em todo Estado. Em 2023, já ocorreram 16 no mesmo período. “As estatísticas são assustadoras e revelam que as mulheres sul-mato-grossenses continuam em perigo. É certo que para atendimento do programa é necessário que os policiais militares sejam capacitados ao enfrentamento deste tipo de violência, fazendo os encaminhamentos necessários aos órgãos da rede municipal de atendimento à mulher em situação de violência”, destacou a parlamentar.
Além da capacitação, a deputada ressaltou a necessidade do aumento do efetivo policial. “Para a eficiência do programa é necessário que tenham policiais em número proporcional, especialmente, quando se trata de violência contra a mulher, crimes que, como dito, infelizmente, tem um crescimento exponencial atualmente”, disse.
Em sua solicitação, Mara Caseiro falou sobre a segurança da população em todo o Estado. “O aparelhamento da Polícia Militar nos municípios, com especial destinação de servidores para atender o PROMUSE é de extrema necessidade para que a segurança e incolumidade da cidadã sul-mato-grossense sejam preservadas pelo Poder Público. Diante disso e da importância em prover segurança ao cidadão sul-mato-grossense, pede-se que esta seja prontamente atendida”, concluiu ela.
Tavane Ferraresi
Assessoria de Comunicação