O Correio do Estado apurou com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) os números relativos às multas ambientais aplicadas em Mato Grosso do Sul em 2023.
O valor total alcançou a expressiva quantia de R$ 25.650.255,22, destacando-se como uma resposta rigorosa às infrações cometidas por diversas empresas e indivíduos.
A maior das multas foi para a Rumo Logística, concessionária que controla a Malha Oeste, ferrovia que está praticamente desativada. O crime ambiental teria ocorrido no município de Corumbá, cidade sul-mato-grossense situada já na faixa de fronteira com a Bolívia.
A multa superou a casa dos R$ 15,5 milhões. A Rumo recorre da autuação, segundo informou a empresa.
Também há uma multa contra um órgão público: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A multa foi de R$ 9,7 milhões e decorre de problemas no licenciamento ambiental de obras na cidade de Três Lagoas.
Na cidade, o Dnit construirá um contorno rodoviário, cujas obras foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Também há uma autuação que desperta curiosidade, para a PH Cosmetics Global Indústria Comércio Varejista Atacadista e Editora Eireli, uma loja de cosméticos que utiliza ingredientes naturais e aposta na “beleza integrativa”.
A multa de R$ 290 mil contra a fábrica que funciona em Campo Grande é relacionada à biopirataria. Essa infração consta na seção IV do Decreto nº 8.772, de 2016, que trata “das autorizações de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e da remessa ao exterior”.
Outra pesada multa foi imposta pelo Ibama foi contra a BF Serviços Agroflorestais Ltda., no valor de R$ 771.052,26. Consta no relatório que a punição foi aplicada em outubro do ano passado, na cidade de Bonito.
Esta empresa tem sede na zona rural do município de Miranda e recebeu a multa pelo que o Ibama designou como suposta falha de “administração ambiental”.
Consta ainda no documento que aponta as infrações ambientais uma multa de R$ 365,9 mil contra a empresa Atacado da Madeira Paraíso, que funciona em Campo Grande. Crime contra a flora motivou a punição, segundo o relatório.
Outra empresa que explora a madeira e que também sofreu repreensão foi a Pinheirão Madeiras e Ferragens, penalizada em quase R$ 670 mil. As infrações da Pinheirão, informa o relatório do Ibama, foram contra a flora e o controle ambiental.
Uma terceira do setor madeireiro, Madeireira Bela Vista Ltda., que opera na cidade de Terenos, levou duas multas, que atingiram a cifra que pouco superou a quantia de R$ 331,1 mil, por crime contra a flora.
MAIOR MULTA
A Malha Oeste, a ferrovia controlada pela Rumo Logística, foi multada em mais de R$ 15 milhões, maior punição aplicada em MS no ano passado, por lançar resíduos sólidos no Córrego Piraputanga, situado na zona rural de Corumbá.
O Correio do Estado apurou em reportagem publicada em julho de 2023 que o córrego está localizado nas proximidades do Maciço do Urucum, a aproximadamente 40 quilômetros de Corumbá, região de exploração de minério.
A multa em questão, aplicada pelo Ibama no dia 29 de março de 2023, encontra-se no prazo para apresentação de defesa. O não pagamento da infração poderá dificultar que a empresa participe de concorrências públicas, como licitações e o processo de relicitação da Malha Oeste, além de tomar crédito em bancos públicos de fomento com juros subsidiados, conforme a publicação de julho do ano passado.
A Rumo enviou nota ao Correio do Estado sobre a multa, que foi publicada na reportagem veiculada em julho do ano passado.
“A concessionária informa que foi notificada pelo Ibama e sua equipe jurídica está acompanhando o caso, tendo apresentado defesa ao órgão. A empresa esclarece que não realizou qualquer intervenção na região do Córrego Piraputanga, em Corumbá (MS), e não reconhece qualquer dano alegado na autuação. Destaca ainda que nas cópias do procedimento administrativo se verifica que os responsáveis pelos alegados danos ambientais são outras empresas que não possuem qualquer relação com as atividades da ferrovia”, diz a nota.
SAIBA
Dos R$ 25,6 milhões de multas aplicadas em Mato Grosso do Sul pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no ano passado, mais da metade (60,4%) é referente a uma infração, a da Malha Oeste, de posse da Rumo Logística, no valor de R$ 15,5 milhões.