Por omitir uma série de informações de interesse público desde 2021, o que dificulta a fiscalização e o combate à corrupção, o prefeito de Ribas do Rio Pardo (MS), João Alfredo Danieze (PSOL), foi novamente denunciado na Câmara Municipal por eventual prática de improbidade administrativa. A denúncia protocolizada nesta terça-feira, dia 8, é a quinta formalizada contra Danieze na Casa de Leis de Município.
“O comportamento evasivo e inerte do atual gestor, neste ato Denunciado, constitui infração político-administrativa e a reprimenda aplicada neste caso é a cassação do atual mandato, como determina o artigo 74, III da Lei Orgânica Municipal”, diz parte do documento.
Desde que assumiu o comando da Prefeitura, o advogado insiste em administrar ‘a coisa pública’ como se fosse privada. Tais atitudes são descritas na denúncia que pede a cassação do mandato do psolista. “… o ato de se esquivar ou ignorar o pedido de fornecimento de informações é entendido um ato de improbidade administrativa e que deve ser punido com a referida cassação”.
Por fim, o pedido de providências assinado pelo vereador Nego da Borracharia (PSD), destaca que o direito à informação não só compreende uma prerrogativa substancial ao cidadão eleitor, como também, é indispensável para que o trabalho dos vereadores seja eficiente e combativo em relação à possíveis irregularidades ou ilicitudes praticadas no âmbito da Administração.
Pela quantidade expressiva de denúncias, que vão de indícios de desvios, fraudes à violações dos princípios administrativos, a ‘capivara’ do político, que antes de eleito dedicou três décadas de sua vida para apedrejar seus antecessores, já pode ser considerada uma das mais ‘sujas’ entre os ex-prefeitos.
“Nunca na história de Ribas um prefeito conseguiu ser tão ruim, incompetente e denunciado tantas vezes por irregularidades. Pena que a Câmara não tem capacidade para fazer valer a lei”, detona Juliano da Silva, no Facebook.
“A maioria dos vereadores passaram os últimos anos afirmando que são ignorados pelo prefeito. Vamos ver ser terão ‘culhão’ agirem legalmente e provarem para o povo que o discurso de tribuna não é apenas para ser usado como ‘toma lá, dá cá’”, pontua Kleber Souza, editor-chefe do Rio Pardo News.
JOÃO ALFREDO É HEXA!
Desde que foi empossado com discurso de que tudo seria diferente, em janeiro de 2021, o prefeito João Alfredo do PSOL já foi denunciado cinco vezes.
Em 30 de março de 2021 foi protocolada a primeira denúncia com pedido de cassação de mandato contra João Alfredo (PSOL). Naquela ocasião, uma CPI foi instaurada para apurar se houve ou não improbidade administrativa na execução de contrato entre o Município e uma clínica médica. Clique aqui e relembre o caso: Secretária de Saúde da Gestão João Alfredo contratou a própria empresa por mais de meio milhão
Cinco meses depois, a Câmara Municipal criou a chamada ‘CPI da Empresa Fantasma’. Ocasião em que o prefeito foi denunciado por contratação fraudulenta. Clique aqui e relembre o caso!
MAIS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO NA GESTÃO JOÃO ALFREDO:
A terceira denúncia de corrupção contra o prefeito João Alfredo aconteceu em março de 2022, quando o vereador Nego da Borracharia (PSD), apontou pagamento de empenhos sem se atentar à efetiva prestação de serviços, sem notas fiscais e, ainda, com valores superfaturados, gerando um prejuízo ao erário de mais de R$300 mil. Clique aqui e relembre!
Em maio, a própria Câmara de Vereadores reconheceu erros na condução do processo investigatório, tornou nulo e posteriormente, em junho, a 4ª CPP contra o prefeito foi aberta.
Essa última Comissão Processante, do Caso Tec Faz, que investigava superfaturamento e notas frias, cabou suspensa, em 2 de agosto de 2022, por uma liminar do juiz substituto, Ricardo Adelino Suaid. Clique aqui e relembre!
A CASA DE LEIS, ENTENDE DE LEIS?
Nas quatro ocasiões em que o prefeito foi denunciado por supostamente cometer crimes contra o Município, a Câmara de Vereadores falhou na condução processual e não conseguiu, em nenhuma delas, apurar os fatos, ouvir testemunhas e julgar o mérito.
Influente e expert em trâmites jurídicos, João Alfredo se safou através de brechas na Justiça e derrubou os processos investigativos, por conta de falhas na condução dos trâmites legais.
Foto: Assessoria Câmara de Ribas
Da redação/Rio Pardo News