Por Dândara Genelhú
Pescadores abriram abaixo-assinado para contestar o projeto de lei nº 275/2024, que proíbe a pesca de 29 espécies de peixes em Mato Grosso do Sul. Em menos de um mês, o grupo já conquistou mais de 7,4 mil assinaturas.
“Para muitos entre nós, a pesca não é apenas um trabalho, mas também o meio exclusivo de sobrevivência, herdado, em muitos casos, de nossos antepassados”, afirma o texto de apresentação do abaixo-assinado.
Conforme o texto apresentado pelo deputado Neno Razuk (PL), a proibição seria válida por cinco anos a partir da aprovação e sanção da lei. Neste período, “será permitida a pesca na modalidade ‘pesque e solte’ e a pesca profissional artesanal”.
Os pescadores afirmaram que não houve discussão com o grupo. “Lamentavelmente, o projeto não teve ampla discussão com todos os setores envolvidos na pesca, incluindo nós, os pescadores profissionais e amadores do estado”, disseram.
Além disso, destacaram que o tema ainda não foi debatido no Conpesca (Conselho Estadual de Pesca). “Órgão máximo quando o assunto é pesca do estado de MS”, pontuaram. Assim, contestam a matéria protocolada na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e pedem debate amplo antes da votação do projeto de lei.
Projeto
Após a polêmica proibição da pesca da espécie dourado nos rios de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Neno Razuk (PL) apresentou, durante sessão plenária de 26 de novembro de 2024, projeto de lei para proibir a pesca de novas 29 espécies de pescado no Estado.
O texto recebeu duas emendas propostas pela deputada Gleice Jane (PT). Na primeira, sugere que seja inserido artigo para dispor sobre a modalidade pesque e solte. Então, define como obrigatória a realização de curso para prática desta modalidade.
A segunda emenda inclui as comunidades tradicionais nos grupos que não estão inclusos nas limitações previstas pela lei.
A proposta prevê a proibição da pesca das seguintes espécies: Pacu (Piaractus mesopotamicus); Dourado (Salminus brasiliensis); Jaú (Pauicea luetkeni); Pintado/Surubin (Pseudoplatystoma corruscans; Pseudoplatystoma fasciatum; Pseudoplatystoma sp.); Piraputanga (Brycon hilarii); Traira (Hoplias aff. Malabaricus); Tucunaré (Cichla spp.); Piavuçu (Leporinus macrocephalus); Tambaqui (Piaractus mesopotamicus vs. Tambaqui – colossoma macropomum); Jurupensém (Sorubimcf.lima); Piau (Leporinus friderici); Cachara (Pseudoplatystoma fasciatum); Barbado (Pinirampus pirinampu); Curimbatá (Prochilodus lineatus); Jurupoca (Hemisorubim platyrhynchos); Piavuçu (Leporinus macrocephalus); Lambari (Astyanax spp.); Piapara (Leporinus spp.megaleporinus obtusidens); Armal ou botoado (Pterodoras granulosus, oxydoraknei, rhinodoras dorbignyi); Bagre Cabeçudo (Pimelodus ornatos); Bagre ou Mandi (Pimelodus pantaneiro, Pimelodus cf. argenteus); Barbado Surubim (Luciopimelodus pati); Barbado (Pinirampus pirinampu); Cará (Astronotus crassipinnis); Chimburé (schizodon borelli); Corvina (Plagioscion ternetzi pachyurus bonariensis); Piapara (Leporinus spp. Megaleporinus obtusidens); Piava – (Leporinus lacustres); e Pacupeva (Myloplus levis, metynnis mola, metynnis cuiaba).
Parlamentar defende matéria
Conforme o parlamentar, o novo projeto pretende retomar as espécies e o turismo nos rios de Mato Grosso do Sul. “Você vê que a proibição [da pesca do peixe dourado] incentivou demais o turismo no Rio Dourados. Estamos vendo diversos pescadores deixando de ir para a Argentina para vir para cá, que tem belos exemplares”, disse na sessão da Alems.
“Hoje tem 250 espécies, vamos proibir apenas algumas. O reprodutor é o peixe grande, que libera milhares de ovas a mais. A Polícia Ambiental de um lado do rio e do outro os pescadores com tarrafa, não dá. Quer o turista pescar e comer na beira do rio, tudo bem, mas não vai mais comercializar”, citou Razuk.
Indicador de saúde
A doutora em Ecologia e conservação, Adriana Maria Espinóza Fernando, aponta problemáticas na possível proibição das espécies. Em publicação da Ecoa, disse que “a pesca é o principal indicador de saúde que um rio pode ter. Proibir a pesca é abrir caminhos para empreendimentos que destruirão nossos rios, além de causar um impacto econômico negativo para mais de 4 mil pesquisadores artesanais no MS”.
No mesmo sentido dos pescadores, questiona a proposição do deputado. “As verdadeiras ameaças aos peixes na região – como PCHs (pequenas centrais hidrelétricas, também chamadas de barragens ou represas) e desmatamento no planalto, dragagem do rio Paraguai e espécies invasoras – permanecem sem solução e, em alguns casos, são até promovidas como desenvolvimentos positivos”, explicou.
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