Mato Grosso do Sul terá um Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas vinculado à Defensoria Pública. O Núcleo contará com profissionais de Direito, Assistência Social e Psicologia, para atender as vítimas e atuar na capacitação da rede de apoio estruturada no âmbito da Assistência.
Para reforçar a nova política pública, começou a tramitar o projeto lei 140/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa , deputado Gerson Claro (PP), que cria a Campanha Coração Azul, a ser realizada anualmente dia 30 de julho.
Nesta data serão promovidas “ações educativas com a finalidade de encorajar a sociedade a participar do enfrentamento ao tráfico de pessoas, despertando o sentimento de solidariedade a partir dos seguintes temas: I – prevenção e repressão ao tráfico de pessoas; II – proteção e auxílio às vítimas do tráfico de pessoas”.
O deputado afirma que “é fundamental a conscientização da sociedade sobre a existência e a gravidade desse crime, que muitas vezes é invisibilizado ou naturalizado”.
Mato Grosso do Sul será o segundo estado do País a instituir essa campanha que foi sugerida pela Coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça do Paraná onde a mobilização existe há 11 anos ” Conforme levantamento da Coordenadoria paranaense, 30% das pessoas vítimas desta modalidade de tráfico atendidas lá, vem de Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina”, explica o deputado.
Há duas semanas, Gerson recebeu em seu gabinete a coordenadora de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Justiça do Paraná, Silvia Cristina, acompanhada da advogada Cristiane Viegas, do Comitê Estadual do Tráfico de Pessoas .
De acordo com a coordenadora, Mato Grosso do Sul por ter fronteira seca com dois países (Bolívia e Paraguai) é um ponto de passagem para vítimas de exploração sexual, crianças adotadas irregularmente ou trabalhadores submetidos à condições análogas à escravidão.
A advogada revela que o crime de “tráfico de pessoas é considerado a terceira maior atividade ilícita do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e o de armas”.
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