Saúde realizará audiência pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2023

A Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado, através da Secretaria de Saúde, realiza nesta terça-feira, 3/10, a partir das 9h (BR), audiência pública para prestação de contas do 2º quadrimestre 2023, do setor de Saúde. A medida cumpre determinação prevista na Lei Complementar 141/2012, que traz em seu Art. 36: “O gestor do Sistema Único de Saúde, em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior”.

Na ocasião, serão apresentados o montante e a fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período, e suas recomendações e determinações; bem como a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

A audiência ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, ministrada pela secretária de Saúde, Daiane de Souza Pupin, que falará dos trabalhos prestados pela pasta nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023.