Lestenewsms
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2024, que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional. A proposta, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), recebeu 72 votos favoráveis no primeiro turno e 70 no segundo, sem votos contrários, e agora segue para a Câmara dos Deputados.
A inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense no rol de patrimônios nacionais visa assegurar a preservação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais da região. Atualmente, já integram essa lista a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
A senadora Tereza Cristina destacou que cerca de 65% do bioma Pantanal está localizado em Mato Grosso do Sul e ressaltou a importância da medida para fortalecer as políticas públicas voltadas à prevenção de incêndios e à conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental. O relator da PEC, senador Jayme Campos (União-
Com a aprovação no Senado, a proposta será analisada pela Câmara dos Deputados, onde precisará ser aprovada em dois turnos para ser incorporada à Constituição Federal.
Foto: José Medeiros / Iphan
